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Auditoria Militar julgará policiais envolvidos em caso de desacato

Do site do TJ-CE:

"Três soldados e um major da Polícia Militar do Ceará serão julgados nesta quinta-feira (30/09), às 10 horas, pelo Conselho de Sentença Militar, no Fórum Clóvis Beviláqua. Eles são acusados de envolvimento em confusão ocorrida, em agosto de 2008, em um bar, no bairro Jóquei Clube, em Fortaleza.

Robson Randaw Damasceno, Cristiano Silva de Castro e José Bezerra de Sousa, soldados do Ronda do Quarteirão, teriam desrespeitado um oficial superior, além de terem cometido os crimes de injúria real praticada contra superior, constrangimento ilegal e inobservância à lei, regulamento ou instrução. Já o major da PM Júlio César Passos Pereira responderá por ofensa a inferior.

O defensor público titular da Auditoria Militar, Luiz Eduardo Lima Martins, que fará a defesa dos soldados, alega o estrito cumprimento do dever legal por parte deles. A defesa do major, que será patrocinada pelo advogado Delano Cruz, declara negativa de autoria do acusado.

O Conselho de Sentença Militar que julgará os acusados será composto por quatro tenentes-coronéis. O julgamento terá à frente a juíza titular da Vara Única da Auditoria Militar, Antônia Dilce Rodrigues Feijó. A acusação ficará sob a responsabilidade dos promotores de Justiça Militar Joathan de Castro Machado Humberto e Sebastião Brasilino de Freitas Filho.

O Caso

Segundo a denúncia, no dia 29 de agosto de 2008, os soldados foram acionados por moradores da área para atender a uma ocorrência por perturbação do sossego alheio em um bar. Chegando ao local, os policiais solicitaram a diminuição do volume do som daquele estabelecimento. Diante da promessa do proprietário de baixar o som, os soldados se retiraram. Entretanto, retornaram em seguida após receberem um novo chamado pelo mesmo motivo. Como era a segunda vez que a equipe ia ao local, os militares determinaram o fechamento do bar.

Consta na denúncia que a abordagem aconteceu de forma ríspida, o que fez o major Júlio César Passos Pereira, que estava no local em companhia do irmão, também major, Carlos Passos, se irritar com os soldados. Após uma discussão entre eles, o soldado Randaw deu voz de prisão ao major Júlio César por desacato.

Quando o supervisor de policiamento da Capital chegou ao local, o major estava algemado. Os PMs do Ronda foram presos. Segundo a defesa dos soldados, foi o próprio major que se algemou. Ele, no entanto, nega o fato."

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