O Bahia derrotou o Santos por 2 a 0, neste domingo na Fonte Nova, em Salvador, e ganhou força na luta por vaga para próxima edição da Copa Libertadores. O triunfo do tricolor baiano na 21ª rodada do Campeonato Brasileiro foi construído graças a gols do lateral Luciano Juba e do atacante uruguaio Lucho Rodríguez. Após vencer a segunda consecutiva na competição nacional, a equipe comandada pelo técnico Rogério Ceni chegou aos 36 pontos, garantindo a 4ª colocação da classificação. Já o Peixe continua muito próximo da zona do rebaixamento após o revés fora de casa. O time de Neymar está na 15ª colocação com 21 pontos. Revés vascaíno Quem também está lutando para se afastar do Z4 é o Vasco da Gama. Em partida transmitida ao vivo pela Rádio Nacional , o Cruzmaltino foi superado pelo placar de 3 a 2 pelo Corinthians em pleno estádio de São Januário para permanecer com 19 pontos na 16ª colocação. Mesmo atuando na condição de visitante, o Timão, que é comandado pelo técnico Dor...
"Através de um Termo de Ajustamento de Conduta - TAC, o Ministério Público Federal conseguiu o comprometimento da prefeitura municipal de Juazeiro do Norte e da Secretaria Municipal de Saúde para garantir o fornecimento de medicamentos, órteses, próteses e materiais constante da Relação Nacional de Medicamentos Essenciais - RENAME vigente e indicados pelos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas. O documento assinado visa regularizar também o fornecimento da medicação relativa Componente Especializado da Assistência Farmacêutica e de alimentos suplementares.
Também há como compromisso, por parte da prefeitura e da secretaria municipal de saúde, atenderem todas as pessoas, gratuitamente, pelo Sistema Público de Saúde do Município de Juazeiro do Norte, nos serviços de alimentação e nutrição, incluindo-se o fornecimento, nas qualidades e prazos corretos, dos suplementos e complementos alimentares clinicamente prescritos.
Como acerto, o TAC define que o seu descumprimento acarreta o pagamento de multas pelo município e pelos próprios gestores municipais.
O Ministério Público Federal em Juazeiro do Norte por meio do procurador da República Rafael Ribeiro Rayol partiu para o Termo de Ajustamento de Conduta, após ter verificado a recusa reiterada dos órgão municipais de saúde em fornecer medicamentos e suplementos alimentares a população, encaminhando inúmeras pessoas ao Ministério Público Federal e à Defensoria Pública para obtenção de decisão judicial favorável, o que vinha sobrecarregando suas atividades ordinárias e prejudicando o tratamento integral da saúde da população. "
Fonte: Assessoria de Comunicação Social - Ministério Público Federal no Ceará
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