O Tribunal de Justiça do Estado do Ceará acatou, por unanimidade, recurso interposto pelo Ministério Público do Ceará e determinou a internação provisória, por 45 dias, de dois adolescentes investigados por ato infracional análogo a homicídio qualificado, com características de execução. A 1ª Câmara de Direito Privado do TJ também autorizou busca e apreensão e quebra de sigilo telefônico e telemático dos jovens. O MP sustentou o pedido com base em depoimento de testemunha ocular, imagens de câmeras de segurança que mostram os adolescentes seguindo a vítima e informações sobre possível envolvimento com organização criminosa. O caso ocorreu no município de Independência, em 11 de agosto de 2024. As medidas cautelares (internação, busca e apreensão domiciliar e quebra de sigilo telefônico e telemático) haviam sido negadas pela Justiça na primeira instância, sob alegação de ausência de indícios suficientes de autoria e materialidade. Diante da negativa inicial, a Promotoria de Justiç...
" As informações da Pesquisa de Emprego e Desemprego na Região Metropolitana de Fortaleza (PED/RMF) demonstram que, em fevereiro de 2011, a taxa de desemprego total apresenta relativa estabilidade, passando de 8,5%, em janeiro, para os atuais 8,6% da população economicamente ativa (PEA). Esta relativa estabilidade também é percebida nas demais regiões metropolitanas pesquisadas pelo Sistema PED, com exceções de Salvador e Recife, que apresentaram elevação do desemprego, em fevereiro.
O contingente de desempregados foi estimado em 153 mil pessoas, o mesmo contingente de janeiro de 2011. Tal estabilidade se deveu a números idênticos de ocupações eliminadas (24 mil) e de pessoas que saíram do mercado de trabalho da região (24 mil).
Em fevereiro, o nível de ocupação caiu 1,5%, com a redução de 24 mil ocupações, sendo o total de ocupados da RMF estimado em 1.621 mil pessoas, reflexo da eliminação de ocupações nos serviços (17 mil), a segunda redução consecutiva do ano, e no comércio (10 mil). Por outro lado, foram geradas novas ocupações na indústria (1 mil) e no agregado outros setores (2 mil), além da estabilidade na construção civil.
Segundo a posição na ocupação, destacam-se as quedas do nível ocupacional no emprego assalariado (13 mil) e no agregado demais posições (13 mil), que engloba empregadores, donos de negócio familiar, profissionais universitários, trabalhadores familiares sem remuneração, dentre outros. A queda no nível de assalariamento deveu-se à redução do número de ocupados no setor público (7 mil) e no setor privado (6 mil).
O comportamento deste último segmento foi resultado do declínio da ocupação dos empregados sem carteira assinada (8 mil), o que foi atenuado pelo crescimento do assalariamento com carteira (2 mil), que segue em trajetória de crescimento desde agosto do ano passado. Houve também redução entre os empregados domésticos (3 mil) e ampliação do trabalho autônomo (5 mil).
Para o presidente do IDT, De Assis Diniz, 'apesar do momento sazonal da economia, que diminuiu a oferta por trabalho e elevou a pressão por oportunidades, percebe-se que o emprego com carteira mantém a trajetória de crescimento, favorecendo a formalização das relações trabalhistas no mercado de trabalho metropolitano de Fortaleza'."
Fonte: Sine/IDT
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