Justiça é acionada para barrar data center do TikTok no Ceará; entenda os motivos Por Marcelo Fischer | 14/09/2026 às 09:30 Prefira o CT no Google Viviane França/Canaltech O Ministério Público Federal (MPF) e a Defensoria Pública da União (DPU) entraram com uma ação civil pública para impedir a operação do Data Center Pecém , empreendimento atribuído ao TikTok em Caucaia (CE). O processo, protocolado em 4 de setembro, aponta falhas no licenciamento ambiental do projeto, orçado em R$ 200 bilhões . Continua após a publicidade As duas instituições pedem à Justiça uma decisão cautelar que suspenda o início das atividades, previsto para 2027, até que um novo processo de licenciamento seja concluído. São alvos da ação a Omnia, dona do empreendimento, a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará (Semace), o governo estadual e a prefeitura de Caucaia. Por que o MPF e a DPU questionam o projeto O principal argumento das entidades é que a Semace liberou o data center por meio de ...
"O Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDETOR) do Ministério Público do Estado do Ceará, sob a coordenação da procuradora de Justiça Maria Neves Feitosa Campos, recebeu, na manhã de hoje (27/04), representantes do município de Fortaleza e da Federação Cearense de Futebol (FCF) para tratar das pendências nas obras do Estádio Presidente Vargas (PV).
Após exposição sobre a atual situação do Estádio Presidente Vargas e dos laudos técnicos já emitidos, ficou definido que o Ministério Público irá aguardar a apresentação dos laudos complementares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e, ainda, informações sobre alguns itens de estrutura, como condições do gramado e das cabines de imprensa. Somente após o recebimento dessa documentação, o Ministério Público irá emitir manifestação sobre a praça desportiva.
Na ocasião, estiveram presentes o promotor de Justiça e membro do NUDETOR, Pedro Casimiro; o secretário da SECEL, Evaldo Lima; o secretário da SER IV, Estévão Romcy; o presidente da FCF, Mauro Carmélio; o procurador Adjunto da PGM, Marcelo Bezerra; o capitão do Corpo de Bombeiros, Daniel Landim; o representante da SEINF, Luciano Feijão; e os representantes da Fujita Engenharia, Liana Fujita, Océlio Valente e Cláudio Caracas. "
Após exposição sobre a atual situação do Estádio Presidente Vargas e dos laudos técnicos já emitidos, ficou definido que o Ministério Público irá aguardar a apresentação dos laudos complementares do Corpo de Bombeiros e da Polícia Militar e, ainda, informações sobre alguns itens de estrutura, como condições do gramado e das cabines de imprensa. Somente após o recebimento dessa documentação, o Ministério Público irá emitir manifestação sobre a praça desportiva.
Na ocasião, estiveram presentes o promotor de Justiça e membro do NUDETOR, Pedro Casimiro; o secretário da SECEL, Evaldo Lima; o secretário da SER IV, Estévão Romcy; o presidente da FCF, Mauro Carmélio; o procurador Adjunto da PGM, Marcelo Bezerra; o capitão do Corpo de Bombeiros, Daniel Landim; o representante da SEINF, Luciano Feijão; e os representantes da Fujita Engenharia, Liana Fujita, Océlio Valente e Cláudio Caracas. "
Fonte: PGJ-CE
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