Foto: Rosinei Coutinho/STF Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou, na sessão desta quarta-feira (17), uma norma do Estado de Alagoas que permitia ao Corpo de Bombeiros de Alagoas cobrar taxa de emissão de atestados para defesa de direitos ou para esclarecimento de situações de interesse pessoal. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7448, proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra dispositivos da Lei Estadual 6.442/2003. O relator da ação, ministro Flávio Dino, observou que a Constituição Federal garante a obtenção gratuita de certidões em repartições públicas para essa finalidade. Segundo ele, o nome dado ao documento, atestado ou certidão é irrelevante: o que importa é que seu conteúdo sirva para proteger direitos ou esclarecer situações pessoais do requere...
"Um escrevente do Centro Integrado de Operações Especiais (CIOPS) de Juazeiro do Norte divulgou de forma errada o nome de uma pessoa encontrada morta nesta segunda-feira (30), em Juazeiro do Norte.
Informação errada
Segundo informações dos peritos e repassadas por meio do comandante do Ronda do Quarteirão de Juazeiro do Norte, capitão José Adailton, a pessoa encontrada morta tratava-se do médico-cardiologista Ângelo Roncali Pereira Sobreira da região de Juazeiro do Norte.
Erro no sobrenome
O erro foi descoberto após o próprio médico entrar em contato com a polícia.
O comandante do Ronda informou ao Portal Verdes Mares que o escrevente do CIOPS ao tomar conhecimento dos dois primeiros nomes do homem morto, acabou relacionando ao nome do médico, por serem semelhantes.
Contato com o cardiologista
O Portal Verdes Mares teve contato com o cardiologista. Segundo ele, pessoas de todo o Brasil entraram em contato com a família dele para esclarecer o ocorrido.
Ângelo Roncali é um médico bastante conhecido na região de Juazeiro do Norte."
Informação errada
Segundo informações dos peritos e repassadas por meio do comandante do Ronda do Quarteirão de Juazeiro do Norte, capitão José Adailton, a pessoa encontrada morta tratava-se do médico-cardiologista Ângelo Roncali Pereira Sobreira da região de Juazeiro do Norte.
Erro no sobrenome
O erro foi descoberto após o próprio médico entrar em contato com a polícia.
O comandante do Ronda informou ao Portal Verdes Mares que o escrevente do CIOPS ao tomar conhecimento dos dois primeiros nomes do homem morto, acabou relacionando ao nome do médico, por serem semelhantes.
Contato com o cardiologista
O Portal Verdes Mares teve contato com o cardiologista. Segundo ele, pessoas de todo o Brasil entraram em contato com a família dele para esclarecer o ocorrido.
Ângelo Roncali é um médico bastante conhecido na região de Juazeiro do Norte."
Fonte: Portal Verdes Mares
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