Prefeitura de Fortaleza intensifica fiscalização e apela à colaboração da comunidade contra descarte irregular de resíduos COMPARTILHAR Durante a operação, o veículo envolvido foi apreendido e o responsável autuado A Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) flagrou mais um caso de descarte irregular de resíduos sólidos. A ação ocorreu no final da tarde de quinta-feira (18/04), no bairro Vila União, onde cerca de mil litros de lixo estavam sendo despejados em área pública quando os fiscais agiram. A operação recebeu o apoio da Inspetoria de Proteção Ambiental (IPAM) da Guarda Municipal de Fortaleza. A Prefeitura, por meio da equipe da Agefis, tem aumentado a vigilância em relação ao descarte inadequado de resíduos em toda a cidade. As equipes de fiscalização estão ativas dia e noite, realizando vistorias em locais suscetíveis a serem utilizados como pontos de descarte, além de responder às denúncias da população. Segundo os fiscais responsáveis, a maioria dos resíduos dessa f
"O crime ocorreu no dia 23 de maio deste ano, por volta das 11 horas da manhã. Conforme os autos, o PM praticou sessões de tortura física contra os detentos, fazendo uso de um facão e de coturnos (botas usadas por militares).
Ele foi detido e levado à delegacia do Município de Mombaça, onde permaneceu em silêncio. A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0003864-24.2011.8.06.0000) no TJCE alegando que a decisão que decretou a prisão do policial carece de fundamentação.
Ao analisar o caso, a 1ª Câmara Criminal decidiu pela denegação da ordem, acompanhando o voto do relator do processo, desembargador Inácio de Alencar Cortez Neto. “Do confronto dos autos, da extensa ficha criminal e do decreto de prisão preventiva do paciente ressoa induvidosa que a ordem pública se ressente com a sua liberdade, mormente por se tratar de servidor pago para prestar serviços à segurança pública”, afirmou.
Ainda de acordo com o desembargador Inácio Cortez, o réu já responde a processos envolvendo tortura e abuso de autoridade."
Fonte: TJ-CE
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