STJ nega habeas corpus ao prefeito de Senador Pompeu

"O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta segunda-feira (27) o pedido de liminar formulado no habeas corpus impetrado em favor do prefeito de Senador Pompeu, Antônio Teixeira de Oliveira e de seu vice-prefeito, Luiz Flávio de Carvalho, ambos do PT. Na decisão, o ministro relator Gilson Dipp solicita informações do processo ao desembargador Darival Beserra Primo, que decretou a prisão dos gestores.

Como o desembargador Darival Beserra encontra-se de férias, devendo retomar suas atividades no Tribunal de Justiça na próxima segunda-feira (4), a tendência é a situação se estenda por mais tempo. Enquanto isso, os dois gestores continuam foragidos da Justiça desde o último domingo (19).

A decisão do ministro Gilson Dipp também determina vista ao Ministério Público Federal, que deverá se pronunciar sobre o caso junto à Justiça.

Antônio Teixeira e outros 30 pessoas são acusados de fraudes em licitações e desvio de recursos públicos. O Ministério Público já havia solicitado o afastamento do prefeito, que também é acusado de envolvimento em crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, falsidade ideológica, peculato, formação de quadrilha ou bando. Até agora, somente um dos suspeitos das fraudes foi preso.

Reunião do PT

A Executiva estadual do PT avaliou em reunião na noite desta segunda-feira a situação de seus filiados – o prefeito de Senador Pompeu, o vice-prefeito e o vice-presidente da Câmara Municipal, todos com pedido de prisão decretada. A avaliação, no entanto, é que nenhuma decisão será adotada, até que eles sejam ouvidos e exercido o direito de defesa."

(C News)