O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
A Justiça negou o pedido de conversão do contrato da primeira união homoafetiva no Ceará em registro civil.
No dia 11 de maio deste ano, um cartório de Fortaleza oficializou a união estável homoafetiva do casal Leonardo de Carvalho Praxedes e José Irapuã Mendes Brandão, após o reconhecimento do Supremo Tribunal Federal (STF) da união entre pessoas do mesmo sexo.
De acordo com matéria do Portal Jangadeiro Online, os dois vivem juntos há seis anos e já realizaram cerimônia religiosa para celebrar a união em janeiro deste ano. Em dezembro de 2010, já haviam feito, no mesmo cartório, um contrato de união estável.
A matéria também destacou uma informação repassada pela auxiliar de escrevente do cartório, Verlene Teixeira. De acordo com ela, após a oficialização, os dois terão os mesmos direitos que um casal heterossexual. A única diferença é que a legalização não é considerada um casamento, mas uma união estável.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.