O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Amanhã, 27 de outubro, acontece o debate sobre Inclusão Digital e Comunicação, com início às 18 horas, no Auditório Rachel de Queiroz localizado no Centro de Humanidades II da Universidade Federal do Ceará (UFC). O debate integra a ação PALAVRAS DE LIBERDADE: a comunicação na efetivação de direitos, promovida pela LIGA Experimental de Comunicação. A mesa é parte da XX Semana de Comunicação da UFC, que tem como tema: Comunicação, Política e Mídias Digitais; o pensamento divergente na era das convergências.
A estrutura do debate será de uma mesa-redonda aberta ao público, que conta com a participação de especialistas locais. Participam da mesa Rones Maciel, integrante da Agência Jovem de Notícias da ONG Catavento, Hermínio Borges, professor da Faculdade de Educação da UFC e coordenador do Laboratório de Pesquisa Multimeios e João Paulo Lima, diretor presidente da Cooperativa Pirambu Digital. Os perfis representarão Mídia, Academia e Sociedade Civil, respectivamente.
A LIGA Experimental de Comunicação é um programa de extensão da UFC, que funciona como a Agência de Comunicação do curso de Comunicação Social. Desde 2007, ela cria parcerias com ONGs e Movimentos Sociais, procurando sempre pautar assuntos de grande relevância para a sociedade, por meio de produções jornalísticas, publicitárias e de assessoria de comunicação.
A ação PALAVRAS DE LIBERDADE pretende transmitir a ideia da Comunicação, tanto midiática quanto interpessoal, como base fundamental para salientar os direitos de expressão da sociedade, estimulando a consciência social. Para exploração da ação, cinco temas foram determinados: Juventude, Diversidade Sexual, Meio Ambiente, Inclusão Digital e Violência Urbana, visando à reflexão sobre eles, que são retratados cotidianamente pela mídia, à proposição de novas práticas pelos estudantes e profissionais da área.
As inscrições para o debate sobre “Inclusão Digital e Comunicação” são gratuitas e já estão abertas. Todos os interessados podem se inscrever através do blog do Palavras de Liberdade (palavrasdeliberdadeufc.blogspot.com), ou no dia do evento.
Debate Inclusão Digital e Comunicação
Com: Rones Maciel (Catavento Comunicação e Educação), Hermínio Borges (FACED) e João Paulo Lima (Pirambu Digital)
Local: Auditório Rachel de Queiroz, Centro de Humanidades II, UFC (Av. da Universidade, 2683, Benfica)
Dia 27 de outubro, às 18:00hs
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