O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
O Aterro Sanitário Metropolitano de Caucaia (Asmoc), o qual recebe os resíduos sólidos desse município e de Fortaleza, está pleiteando licenciamento ambiental junto à Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace) para sua ampliação. O Estudo de Impacto Ambiental e seu respectivo relatório (EIA-Rima) já foi entregue na autarquia, a qual realiza audiência pública na próxima sexta-feira (2), na Escola Maria Luiza Vale Forte, rua Célio Cândido S/N, no bairro Carrapicho (Caucaia) para a apresentação do projeto de responsabilidade da Ecofor Ambiental S/A.
De acordo com o EIA-Rima, o aterro recebe diariamente cerca de 4.200 toneladas de resíduos, os quais são despejados por 280 veículos coletores durante os três turnos. A atividade intensa do local tem diminuído sua vida útil, que é estimada em mais quatro anos. A ampliação é prevista para uma área de células de lixo de 73,36 hectares dentro de uma área total de 101,70 hectares, localizada na Fazenda Carrapicho. O projeto está sendo concebido para atender a demanda das duas cidades por período mínimo de 16 anos e 8 meses.
Durante a audiência pública, técnicos da Semace avaliam o projeto e as colocações propostas pelas comunidades presentes. As observações são levadas em consideração para fins de análise e finalização de condicionantes do parecer técnico do órgão ambiental. Após esta etapa, o empreendimento será novamente apresentado no Conselho Estadual de Meio Ambiente (Coema), juntamente com o parecer da Semace. Os representantes do colegiado são responsáveis pela aprovação ou não da licença ambiental para o aterro.
Mais informações sobre o projeto da ampliação do Asmoc podem ser encontradas no Rima disponibilizado para consulta no calendário de audiências do site da superintendência. Basta clicar no dia 2 de dezembro e abrir o arquivo em formato pdf.
Com informações da Semace.
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