Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
1. O Governo do Estado espera quase 1 milhão de turistas na próxima alta estação no Ceará. A previsão é importante para o turismo no Estado, porém é importante tratar da questão do surto da gripe H1N1, em Pedra Branca, para não acontecer por aqui o que aconteceu em Caldas Novas, em Goiás.
2. Sindicato dos Médicos do Ceará publica nota nos jornais em solidariedade aos familiares dos médicos assassinados em Iguatu. Amanhã, será o julgamento do PM acusado das mortes.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.