Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
A Secretaria de Saúde do Estado do Ceará (Sesa) confirmou na tarde desta segunda-feira (28) mais dois casos de gripe A, no município de Pedra Branca, a 261 km de Fortaleza. Com isso, já são 13 pacientes confirmados.
A secretaria informou que já foram encaminhadas ao município, onde houve o surto da doença, 500 caixas do remédio Tamiflu, para o tratamento dos doentes, além de cartazes e panfletos para serem distribuídos nas escolas.
De acordo com a Secretaria, além dos casos confirmados, há 119 pacientes sob suspeita de estarem com a gripe A. Desses, a maioria se encontra em casa, mas monitorados pela vigilância sanitária do Estado e do município. A orientação é para que permaneçam em casa.
O surto de gripe A começou entre alunos da Escola Estadual de Educação Profissional (EEEP) Antônio Rodrigues de Oliveira, em Pedra Branca, e a suspeita, segundo nota da Secretaria da Saúde do Ceará, é de que os alunos tiveram contato com um paciente infectado pelo vírus em São Paulo. A Sesa diz que não é momento para pânico, uma vez que nenhum dos casos foi considerado grave.
Fonte: Portal G1-CE
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