Prefeitura de Fortaleza divulga resultado final do I Edital de Fomento à Salvaguarda dos Festejos Registrados A iniciativa tem como objetivo apoiar financeiramente e fortalecer ações de salvaguarda das festas de Iemanjá, São Pedro dos Pescadores do Mucuripe e da Coroa do Bom Jesus dos Aflitos Compartilhe: A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal da Cultura (Secultfor), divulga, nesta quinta-feira (25/6), o resultado final do I Edital de Fomento à Salvaguarda dos Festejos Registrados. A iniciativa tem como objetivo apoiar financeiramente e fortalecer ações de salvaguarda de três importantes manifestações reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial de Fortaleza: a Festa de Iemanjá, a Festa de São Pedro dos Pescadores do Mucuripe e a Festa da Coroa do Bom Jesus dos Aflitos. Resultado final do I Edital de Fomento à Salvaguarda dos Festejos Registrados Com investimento total de R$ 360 mil, o edital selecionou seis propostas voltadas à realização e continuidade d...
O Ministério Público estadual, representado pelo promotor Ricardo Rocha, requereu ao Poder Judiciário cearense, liminarmente, a anulação definitiva do processo licitatório de interesse da Autarquia Municipal de Trânsito, Serviços Públicos e Cidadania de Fortaleza (AMC), no valor de R$ 138 milhões. A Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra o presidente da AMC e a empresa Citeluz Serviços de Iluminação Urbana Ltda, está apoiada no voto vencido do conselheiro Pedro Ângelo, do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
A licitação, agora questionada pelo Ministério Público, ainda no ano passado foi suspensa por decisão do Auditor Fernando Antonio Costa Lima Uchôa, do TCM, sob a alegação de o edital estar dirigido à Citeluz. O voto do Conselheiro Ernesto Saboia, no pleno do Tribunal, manteve a suspensão da licitação até que o edital fosse reformado. O Conselheiro Pedro Ângelo discordou do voto de Ernesto, apresentando por escrito as razões pela qual a licitação deveria continuar suspensa.
A licitação, agora questionada pelo Ministério Público, ainda no ano passado foi suspensa por decisão do Auditor Fernando Antonio Costa Lima Uchôa, do TCM, sob a alegação de o edital estar dirigido à Citeluz. O voto do Conselheiro Ernesto Saboia, no pleno do Tribunal, manteve a suspensão da licitação até que o edital fosse reformado. O Conselheiro Pedro Ângelo discordou do voto de Ernesto, apresentando por escrito as razões pela qual a licitação deveria continuar suspensa.
Fonte: Diário do Nordeste
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