A Polícia Militar do Ceará (PMCE), por meio do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente (BPMA), realizou, na manhã dessa segunda-feira (3), o resgate de uma cobra de jiboia de grande porte, na cidade de Juazeiro do Norte – Área de Integrada de Segurança 19 (AIS 19) do Ceará. Chegando na localidade, o animal foi resgatado, de forma segura, utilizando equipamentos e meios adequados pelos policiais militares. A jibóia foi solta em seu habitat natural. A cobra e outros animais silvestres são prejudicados por causa do desmatamento das florestas, as queimadas acabam com as suas fontes de alimentos, favorecendo o aumento desses animais na zona urbana. Dicas de prevenção de busca e resgate de animais: ° Mantenha distância e observe. Evite se aproximar ou interagir com o animal, pois isso pode causar estresse e comportamentos agressivos. ° Contate o Corpo de Bombeiros ou o BPMA da PMCE, ao avistar um animal silvestre em uma situação de risco ou que possa representar perigo para a comuni...
A OAB-CE lançará, na manhã desta quinta-feira, primeiro de março, no Fórum Autran Nunes, o Manual de Prerrogativas e Direitos dos Advogados. A publicação, inédita no Estado em aprofundamento do tema, tem o propósito de auxiliar advogados e advogadas no combate ao cerceamento ilegal de seus direitos existente no cotidiano do exercício profissional.
A elaboração do Manual ficou a cargo do coordenador do Centro de Apoio e Defesa do Advogado, José Navarro e da coordenadora de Comunicação da Secional cearense, Suzete Nocrato.
Segundo o presidente da Seção Ceará, Valdetário Andrade Monteiro, é imprescindível que o advogado e a advogada tenham acesso a esse Manual. "Mais que direitos do advogado, as prerrogativas são um dever para com seu cliente, na defesa de seus interesses. Portanto, é imperioso que ele conheça, pratique e, acima de tudo, exija seu cumprimento", avalia.
Para o presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas , Leonardo Barreto, a publicação é fruto de um trabalho cada vez mais intenso da OAB-CE nessa seara. "Por certo, que a relevância de existir da Comissão se evidencia especialmente associada a própria autonomia constitucional prevista para importância instituicional da advocacia", afirma.
“O conteúdo do Manual traz artigos sobre temas que o advogado vive no dia a dia da profissão, como o direito de ter acesso aos autos quando o processo não corre em segredo de Justiça, por exemplo. São todos assuntos como esse, onde o exercício da advocacia enfrenta resistências no tocante ao cumprimento das prerrogativas”, afirma o coordenador do Centro de Apoio, José Navarro. Para ele, “é importante ter esse conhecimento para fazer valer as prerrogativas”.
Para Suzete Nocrato, a publicação tem um papel fundamental e a comunicação da OAB-CE serve como instrumento de divulgação dessa ferramenta de defesa dos direitos da advocacia. “É gratificante participar de uma publicação com essas características de informar e, ao mesmo tempo, orientar advogados e advogadas a saberem como lidar em situações em que são prejudicados”, finaliza, ressaltando que o envio gratuito do material terá início na próxima semana, por mala direta.
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