Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
Uma oficina diferente acontecerá no Parque do Cocó, nas manhãs dos dias 28, 29 e 30 deste mês. Trata-se de mais uma etapa do projeto inclusão de Pessoas Especiais em Ambientes Naturais desenvolvido pelo Conselho de Políticas e Gestão do Meio Ambiente -Conpam-naquela Unidade de Conservação. Doze pessoas com dificuldades intelectuais e múltiplas, alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais- APAE- Nova Casa, sob a orientação de duas professoras, serão os multiplicadores de técnicas de reciclagem, com papel e garrafas pet, trabalhos em biscuit e pinturas. Eles darão aulas para uma turma de 30 alunos de escola pública fundamental do Estado e farão uma exposição no anfiteatro do resultado conseguido.
A gestora do Parque do Cocó, Henriette Silva, destaca a oportunidade de oferecer um ambiente favorável à inclusão, com esse projeto, que começou com eles fazendo caminhadas nas trilhas. A diretora da nova Casa, Margarida Picanço explica que esses 12 alunos já são adultos em processo de envelhecimento e que estarão atuando num intercâmbio de conhecimento., mostrando na prática o lema da Semana do Excepcional que é “Em busca de igualdade, estamos aqui”.
A professora da Apae, Delmiza Fonteles destaca que a atividade serve de reflexão e conscientização, mostrando o potencial que as pessoas com deficiência intelectual têm. Que eles são capazes e que se deve respeitar as diferenças. A nova Casa funciona no Jardim das Oliveiras e atende 38 pessoas com idade acima de 33 anos, que não conseguiram se inserir no mercado de trabalho.
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