Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) impedir a entrega imediata de crianças para pais estrangeiros. A questão foi decidida no julgamento sobre a validade de regras sobre sequestro internacional de menores de idade, que estão previstas na Convenção da Haia, ratificada pelo Brasil em 2000, para determinar a entrega de crianças a pais estrangeiros. Conforme o entendimento da Corte, a convenção está de acordo com a Constituição. No entanto, a entrega de menores não pode ocorrer de forma automática quando existirem indícios comprováveis de violência doméstica contra as mães ou as crianças . As regras da Convenção da Haia foram alvo de questionamento após diversos casos em que a Justiça brasileira determinou entrega a crianças e adolescentes a pais que vivem no exterior mesmo após denúncias de violência doméstica. >> Siga o canal da Agência Brasi...
A Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) recebe nesta quarta-feira (29), a visita de 50 professores de São Tomé e Príncipe, como parte da programação cultural do Programa Linguagem das Letras e dos Números (PLLN). O grupo vem conhecer a universidade e a cidade de Redenção, além de conversar com professores e alunos da Unilab e participar de apresentações artísticas.
A programação tem início às 14h30, com a visita guiada aos principais pontos turísticos de Redenção, como o Museu Senzala Negro Liberto e o Engenho da Douradinha. Depois do passeio, os visitantes retornam à Unilab para receber a saudação do reitorado e assistir às apresentações artísticas de estudantes e grupos culturais do município.
No encerramento do evento, os convidados vão conferir o show do cantor, compositor e poeta, Pingo de Fortaleza. O espetáculo, que acontece às 19h, no anfiteatro da Unilab, tem o caráter mais acústico (voz e violão) com composições próprias e de parceiros presentes durante a sua trajetória musical de 29 anos de carreira registrada em 20 discos. Na ocasião, Pingo de Fortaleza anuncia o lançamento do projeto Pérolas do Centauro – 40 anos da música cearense e 30 anos da musicalidade do artista.
O grupo visitante, formado por educadores do Ensino Médio de São Tomé e Príncipe, sendo 25 professores de Matemática e 25 da disciplina de Português, está em Fortaleza (CE) para um mês de aulas de aperfeiçoamento nas respectivas disciplinas. A formação possui uma carga horária de oito horas por dia, durante quatro semanas e complementados por extensa programação cultural. Neste período, os professores visitam universidades, museus e exposições de arte e ciências, teatros, escolas, instituições educacionais e empresas.
A iniciativa faz parte do Programa Linguagem das Letras e dos Números (PLLN), do Ministério da Educação/Capes, Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação/CNPq, UFC e outras instituições que apoiam a cooperação educacional brasileira conduzida pelo Ministério das Relações Exteriores (MRE) em nações africanas da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
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