MP do Ceará cobra que Prefeitura de Tianguá estabeleça regras para transporte de familiares de presos 13 de agosto de 2026 2 min de leitura O Ministério Público do Ceará, por meio da 7ª Promotoria de Justiça de Tianguá, recomendou que a Prefeitura regulamente o transporte oferecido a familiares de pessoas privadas de liberdade para realizarem visitas em presídios. O serviço, atualmente prestado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social, garante viagens para unidades prisionais na capital, na Região Metropolitana de Fortaleza e em Sobral, mas funciona sem critérios objetivos de acesso e periodicidade. Segundo a medida, assinada pela promotora de Justiça Mônia Dantas de Macêdo, a falta de regulamentação expõe o auxílio a risco de descontinuidade e insegurança jurídica de manutenção do serviço, além de constituir despesa pública sem a devida formalização. A recomendação estabelece prazo de 60 dias para que a Prefeitura de Tianguá apresente ao Conselho Municipal d...
O Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, estará amanhã, (30), a partir das 14 horas, no Centro de Pesquisas em Aquicultura (CPAq) do DNOCS, em Pentecoste para conhecer as atividades desenvolvidas naquele núcleo tecnológico e o equipamento de extração de óleo das vísceras de peixes. O Ministro irá companhado do secretário de Pesca do Estado do Ceará, Ricardo Campos; da diretora de Aquicultura do Ministério, Maria Fernanda; de técnicos do NUTEC, da Petrobrás e de professores da Universidade Federal do Ceará, que serão recebidos pelo diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Junior.
O equipamento que será mostrado ao Ministro e comitiva, foi desenvolvido pelo NUTEC e estará funcionando como protótipo para produção de biodiesel de óleo de peixe pela Petrobrás. Segundo o coordenador de Pesca e Aquicultura do DNOCS, Pedro Eymard Mesquita, a máquina tem também a função de tirar o potencial poluidor que as vísceras de peixe representam. Ele afirma que, em cada 30.000 toneladas de peixe, há 3.000 toneladas de vísceras com potencial de extração de 1.500t de óleo. Esse produto representa um mínimo de R$2,75 milhões agregados à renda do produtor de peixe.
Como subproduto, os resíduos das vísceras, após retirado o óleo, serão utilizados para a produção de ração para suínos e, com algumas adaptações, serão também utilizados na alimentação dos peixes. Todo esse pacote tecnológico será apresentado ao Ministro Marcelo Crivella e aos técnicos nesse encontro de sexta-feira em Pentecoste.
Com informações compartilhadas, via e-mail, pela jornalista Denise Nunes.
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