Após atuação do Ministério Público do Ceará, a Prefeitura de Pentecoste acatou a Recomendação expedida pela Promotoria de Justiça da comarca e suspendeu as atividades do abatedouro municipal em razão das graves irregularidades sanitárias e estruturais constatadas em inspeção técnica. O Município já havia celebrado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) um ano antes, mas nenhuma das medidas pactuadas foi cumprida, mantendo o matadouro em condições inadequadas de higiene e de bem-estar animal. Diante das falhas e dos riscos à saúde pública, a Promotoria recomendou a paralisação do serviço até a regularização do equipamento. Em despacho encaminhado ao MP do Ceará, a Prefeitura informou que dará início ao cumprimento integral das determinações da Recomendação, incluindo as obrigações previstas no TAC e as novas exigências estabelecidas, que devem ser executadas no prazo de 90 dias. A gestão comunicou que manterá a suspensão das atividades enquanto persistirem as irregularidades, re...
O Ministro da Pesca, Marcelo Crivella, estará amanhã, (30), a partir das 14 horas, no Centro de Pesquisas em Aquicultura (CPAq) do DNOCS, em Pentecoste para conhecer as atividades desenvolvidas naquele núcleo tecnológico e o equipamento de extração de óleo das vísceras de peixes. O Ministro irá companhado do secretário de Pesca do Estado do Ceará, Ricardo Campos; da diretora de Aquicultura do Ministério, Maria Fernanda; de técnicos do NUTEC, da Petrobrás e de professores da Universidade Federal do Ceará, que serão recebidos pelo diretor geral do DNOCS, Emerson Fernandes Daniel Junior.
O equipamento que será mostrado ao Ministro e comitiva, foi desenvolvido pelo NUTEC e estará funcionando como protótipo para produção de biodiesel de óleo de peixe pela Petrobrás. Segundo o coordenador de Pesca e Aquicultura do DNOCS, Pedro Eymard Mesquita, a máquina tem também a função de tirar o potencial poluidor que as vísceras de peixe representam. Ele afirma que, em cada 30.000 toneladas de peixe, há 3.000 toneladas de vísceras com potencial de extração de 1.500t de óleo. Esse produto representa um mínimo de R$2,75 milhões agregados à renda do produtor de peixe.
Como subproduto, os resíduos das vísceras, após retirado o óleo, serão utilizados para a produção de ração para suínos e, com algumas adaptações, serão também utilizados na alimentação dos peixes. Todo esse pacote tecnológico será apresentado ao Ministro Marcelo Crivella e aos técnicos nesse encontro de sexta-feira em Pentecoste.
Com informações compartilhadas, via e-mail, pela jornalista Denise Nunes.
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