O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
A Medida Provisória 586, que cria o Programa Nacional pela Alfabetização na Idade Certa, foi aprovada nesta terça-feira (26/02) pelo Plenário da Câmara dos Deputados. Pouco antes, o deputado federal Artur Bruno fez uma defesa da MP, que coloca como teto a alfabetização de crianças até oito anos de idade. Para ele, esta é uma das medidas mais relevantes a ser apreciada em 2013 pelos parlamentares.
Artur Bruno lembrou que o município de Sobral, na região Norte do Estado do Ceará, foi pioneiro no Brasil ao implementar o Programa de Alfabetização na Idade Certa. O deputado destacou que o Ceará tem hoje a melhor nota do Norte e Nordeste do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) por conta de medidas desse porte. “Está ainda longe do resultado ideal, mas na média dos estados brasileiros (o Ceará) tem esse resultado exemplar. Um dos grandes motivos foi o Programa de Alfabetização na Idade Certa”, discursou.
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