Em razão do feriado do Dia do Trabalhador, o Poder Judiciário cearense atua em regime de plantão nesta quinta-feira, 1° de maio. No Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), o atendimento será das 12h às 18h para casos cíveis e criminais de 2° Grau. No 1° Grau, o Fórum Clóvis Beviláqua funcionará no mesmo horário atendendo demandas cíveis. Já a Vara de Audiências de Custódia da Capital, responsável pelos casos criminais de 1° Grau, e os sete Núcleos Regionais do Interior (cível e criminal) funcionarão das 8h às 14h. A relação de plantonistas está disponível AQUI . O atendimento durante os plantões é voltado à análise de casos considerados urgentes e que não podem esperar o expediente normal. As regras constam em resoluções do TJCE e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Para conferir a relação anual de feriados e pontos facultativos, basta acessar o CALENDÁRIO ELETRÔNICO disponível no Portal do TJCE. NA SEXTA-FEIRA Por determinação que consta na Portar...
Reunião quer garantir justa distribuição do efetivo policial para assegurar a ordem em todas as regiões do estado no dia da votação A Procuradoria Regional Eleitoral (PRE) realizará reunião com representantes das polícias Civil, Militar, Federal e rodoviárias Federal e Estadual para deliberar sobre o plano de segurança elaborado para execução no próximo domingo, 5 de outubro, dia da eleição. A reunião está marcada para as 9 horas desta quarta-feira, 1º de outubro. De acordo com o procurador Regional Eleitoral Rômulo Conrado, na reunião deverão ser apontadas as regiões consideradas "mais críticas" em períodos eleitorais e que exigirão maior esforço e efetivo policial para garantir a ordem no dia da votação. Os locais foram definidos considerando o histórico político das regiões e o acirramento das disputas. A reunião também terá a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Eleitorais, Raimundo Nogueira Filho, que tratará sobre a atuaçã...