O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira (18) manter a decisão da Primeira Turma da Corte que condenou a cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos. Em abril deste ano, Débora foi condenada a 14 anos de prisão pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e por pichar a frase "Perdeu, mané" na estátua A Justiça, localizada em frente ao edifício-sede do STF. Moraes negou recurso apresentado pela defesa de Débora. O ministro citou que a cabeleireira não tem direito aos chamados embargos infringentes, recurso que permite a revisão da pena para réus que obtiveram pelo menos dois votos a favor da absolvição. No julgamento, o placar da condenação foi de 4 votos a 1. “Assim, trata-se de somente um voto vencido pela absolvição parcial, conforme demonstrado. Além disso, o voto vencido exclusivamente quanto à dosimetria da pena não configura divergência passível de oposição de embargos infringentes”, decidi...
Confederação Nacional dos Jovens Empresários entrega proposta de convênio entre a entidade e o Banco do Nordeste
Durante o 20º
Congresso Nacional de Jovens Empreendedores, no Hotel
Vila Galé Fortaleza, o coordenador geral da CONAJE (Confederação Nacional dos
Jovens Empresários), Rodrigo Paolilo, e o coordenador geral do evento e Diretor
de Relações Institucionais da Conaje, Carlos Ernesto Holanda, entregaram ao
presidente em exercício do Banco do Nordeste, Paulo Ferraro, uma proposta de
convênio entre o banco e a entidade dos jovens empresários.
A
proposta consiste, primeiramente, que o Banco do Nordeste seja o banco oficial
dos jovens empreendedores, além de parcerias entre as entidades através de palestras,
cursos e eventos. O termo propõe ainda que sejam criados, pela instituição
bancária, produtos específicos para os jovens empreendedores, bem como linhas
de crédito com juros diferenciados para os associados da Conaje.
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