Iniciativa da classe artística, em parceria com a Biblioteca Estadual do Ceará (Bece) e com o Theatro José de Alencar (TJA), o “Sarau Ceará Mestiço”, em homenagem ao escritor cearense, dramaturgo, folclorista e ativista da cultura popular, Oswald Barroso, irá reunir mais de 20 artistas no próximo dia 26 de abril (sexta-feira), das 19h às 21h30. O evento acontecerá no palco da Praça Mestre Boca Rica. Organizado pela poeta e produtora cultural Marta Pinheiro, o Sarau será composto por intervenções literárias, musicais e teatrais de nomes como: Adriano Kanu, Alan Mendonça, Almir Mota, Apá Silvino, Calé Alencar, Carri Costa, Dalwton Moura, Ernesto Cartaxo, Eugênia Neri, João Pirambu, João Victor Barroso, Jon Soarez, Júlia Barros, Klévisson Viana, Marta Pinheiro, Parahyba de Medeiros, Pingo de Fortaleza, Raymundo Netto, Rejane Reinaldo, Ricardo Pinheiro, Rosemberg Cariry e Vanéssia Gomes. O nome do evento é uma alusão ao “Ceará Mestiço”, livro homônimo publicado por Oswald em 2019. Nele,
O
Ministério Público do Estado do Ceará ingressou com uma Ação
Civil Pública (ACP) na última quarta-feira (28) junto à 1ª
Vara Cível da Comarca do Crato, solicitando a suspensão da
contratação de todo e qualquer candidato selecionado para ocupar
precariamente a vaga de professor na rede pública municipal com base
no edital de seleção pública nº 001/2015, publicado recentemente
pela Prefeitura. A ACP é assinada pelo promotor de Justiça Lucas
Azevedo.
O
objetivo do MPCE é impedir que o prefeito continue contratando
servidores públicos de forma temporária e ilegal, principalmente
porque já existe desde dezembro de 2014 uma decisão judicial
(sentença) determinando que o Municípío deve demitir todos os
temporários, incluindo os professores, bem como deve nomear e
empossar, na mesma quantidade de servidores temporários demitidos,
os candidatos aprovados no último concurso, que foi realizado em
2011. No entanto, em vez de cumprir a determinação judicial, a
Prefeitura optou por fazer uma seleção pública para novamente
contratar professores de formar ilegal para atuação nas
instituições de ensino nos próximos seis meses.
O
referido edital estipula apenas a análise curricular e uma
entrevista como fases do processo, o que, no entendimento do MPCE,
faz com que a seleção seja marcada pela subjetividade e pela
ausência de critérios objetivos capazes de conferir impessoalidade
ao processo seletivo. “Como o Município já está obrigado por
sentença judicial a empossar os candidatos aprovados no último
concurso de provas e títulos, os alunos não devem sofrer prejuízos
com a falta de professores”, assinala o promotor de Justiça.
Em
segundo plano, vale ressaltar que, pelo pelas regras do edital, a
seleção pública teve seu término no último dia 26/01/2015,
estando a Prefeitura na iminência de realizar as ilegais
contratações. O MPCE ressalta que a ACP visa moralizar o
funcionamento da administração pública do Crato, forçando o
gestor municipal a respeitar o princípio da impessoalidade e
evitando a contratação ilegal de novos servidores temporários.
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