Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) segue o trabalho no acolhimento dos 117 bebês e 153 mulheres, entre gestantes e puérperas, que foram transferidos do Hospital Geral Dr. César Cals (HGCC) para unidades da rede após o incêndio que ocorreu na subestação do Hospital. Os pacientes foram encaminhados para unidades da Rede Estadual e da Rede Municipal de Fortaleza. O Hospital Universitário do Ceará (HUC) recebeu, na última quinta-feira (13), o maior número de pacientes. Foram 88 transferidos ao todo, sendo 38 gestantes, três puérperas e 47 bebês, que estão sendo acompanhados por uma equipe multiprofissional, composta por médicos especialistas, enfermeiros, assistentes sociais, psicólogos, entre outros profissionais. A unidade do HUC dispõe de estrutura moderna, leitos equipados, suporte tecnológico e ambientes preparados para receber tanto gestantes de alto risco quanto recém-nascidos, inclusive prematuros Maria Andrezza Nunes, 19 anos, m...
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), iniciou os trabalhos de regulamentação do Plano Diretor e atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Código da Cidade, antes chamado Código de Obras e Posturas. A equipe, contratada em seleção pública, conta com advogados, arquitetos, urbanistas e técnicos. Essas legislações são complementares e regulamentam o Plano Diretor do Município.
O grupo – dividido em equipes de Licenciamento Urbano e Ambiental e Planejamento Urbano e Ambiental – analisa a realidade de Fortaleza, a legislação já existente e faz uma leitura mais ampla do contexto urbano, à luz de aspectos técnicos, sociais e políticos da cidade, para um melhor ordenamento do seu crescimento.
O objetivo é que o desenvolvimento da Luos e do Código da Cidade obedeçam rigorosamente aquilo que está estabelecido no Estatuto das Cidades e na legislação já existente. As diretrizes, conceitos e determinações dispostos no Plano serão observados neste trabalho.
O que se espera a partir da nova Luos e do Código da Cidade é a maior compatibilização com o Plano Diretor. “Buscamos a atualização dos conceitos e acompanhamento da dinâmica e crescimento da cidade. Portanto, estamos atualizando os instrumentos normativos do crescimento urbano, compatibilizando-os com leis já desenvolvidas e em desenvolvimento”, analisou Francisco Sales, urbanista e coordenador de Projeto da equipe de Planejamento Urbano e Ambiental.
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