Previsão indica chuva no centro-norte e avanço para o sul do Ceará nos próximos dias (FOTO: Marciel Bezerra) A semana começa com condições favoráveis à ocorrência de chuvas em diversas regiões do Ceará, conforme previsão elaborada pela Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme). Nesta segunda-feira (6), a tendência é de precipitações acompanhadas de trovoadas, especialmente nas áreas do centro-norte e em parte do sul do estado. Ao longo da tarde, os maiores acumulados devem se concentrar nas macrorregiões do Litoral Norte, Litoral do Pecém, Ibiapaba e em áreas ao norte do Sertão Central e Inhamuns. Já durante a noite, a previsão aponta para chuvas isoladas, de fraca intensidade e curta duração, principalmente no sul cearense. Para a terça-feira (7), a instabilidade atmosférica deve se intensificar sobre o centro-norte do estado, favorecendo a ocorrência de chuvas com intensidade variando entre fraca e moderada. Esse cenário está associado à atuação de um cava...
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), iniciou os trabalhos de regulamentação do Plano Diretor e atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Código da Cidade, antes chamado Código de Obras e Posturas. A equipe, contratada em seleção pública, conta com advogados, arquitetos, urbanistas e técnicos. Essas legislações são complementares e regulamentam o Plano Diretor do Município.
O grupo – dividido em equipes de Licenciamento Urbano e Ambiental e Planejamento Urbano e Ambiental – analisa a realidade de Fortaleza, a legislação já existente e faz uma leitura mais ampla do contexto urbano, à luz de aspectos técnicos, sociais e políticos da cidade, para um melhor ordenamento do seu crescimento.
O objetivo é que o desenvolvimento da Luos e do Código da Cidade obedeçam rigorosamente aquilo que está estabelecido no Estatuto das Cidades e na legislação já existente. As diretrizes, conceitos e determinações dispostos no Plano serão observados neste trabalho.
O que se espera a partir da nova Luos e do Código da Cidade é a maior compatibilização com o Plano Diretor. “Buscamos a atualização dos conceitos e acompanhamento da dinâmica e crescimento da cidade. Portanto, estamos atualizando os instrumentos normativos do crescimento urbano, compatibilizando-os com leis já desenvolvidas e em desenvolvimento”, analisou Francisco Sales, urbanista e coordenador de Projeto da equipe de Planejamento Urbano e Ambiental.
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