As condições mais esperadas para este início de semana no Ceará são de predomínio de sol pela manhã e ocorrência de chuvas isoladas ao longo da tarde, segundo a Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos ( Funceme) . A atuação da brisa marítima, aliada a fatores como temperatura, umidade e relevo, contribui para a formação das precipitações em diferentes regiões do estado. Durante a manhã desta segunda-feira (23), o tempo permanece com sol e nebulosidade variável em grande parte do território cearense. Ao longo da tarde, a influência da brisa marítima favorece eventos isolados de chuva nas regiões da Ibiapaba, do Litoral Norte, na porção norte do Sertão Central e Inhamuns, no Maciço de Baturité e na Jaguaribana. Nessas áreas, especialmente nas regiões serranas, o relevo intensifica os movimentos ascendentes do ar, o que pode resultar em chuvas acompanhadas de raios. Entre a noite desta segunda-feira e a madrugada de terça-feira (24), a previsão indica chuvas passageira...
A Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), iniciou os trabalhos de regulamentação do Plano Diretor e atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos) e do Código da Cidade, antes chamado Código de Obras e Posturas. A equipe, contratada em seleção pública, conta com advogados, arquitetos, urbanistas e técnicos. Essas legislações são complementares e regulamentam o Plano Diretor do Município.
O grupo – dividido em equipes de Licenciamento Urbano e Ambiental e Planejamento Urbano e Ambiental – analisa a realidade de Fortaleza, a legislação já existente e faz uma leitura mais ampla do contexto urbano, à luz de aspectos técnicos, sociais e políticos da cidade, para um melhor ordenamento do seu crescimento.
O objetivo é que o desenvolvimento da Luos e do Código da Cidade obedeçam rigorosamente aquilo que está estabelecido no Estatuto das Cidades e na legislação já existente. As diretrizes, conceitos e determinações dispostos no Plano serão observados neste trabalho.
O que se espera a partir da nova Luos e do Código da Cidade é a maior compatibilização com o Plano Diretor. “Buscamos a atualização dos conceitos e acompanhamento da dinâmica e crescimento da cidade. Portanto, estamos atualizando os instrumentos normativos do crescimento urbano, compatibilizando-os com leis já desenvolvidas e em desenvolvimento”, analisou Francisco Sales, urbanista e coordenador de Projeto da equipe de Planejamento Urbano e Ambiental.
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