Justiça acolhe pedido do MP e determina bloqueio de bens de agentes públicos de Limoeiro do Norte e empresário por supostas irregularidades em contratos de limpeza urbana 10 de setembro de 2026 3 min de leitura O Poder Judiciário acatou pedido do Ministério Público do Ceará, por meio do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), e determinou a indisponibilidade de bens de agentes públicos e do sócio-administrador de uma empresa que prestava serviços de limpeza urbana e coleta de resíduos sólidos para a Prefeitura de Limoeiro do Norte entre setembro de 2022 e dezembro de 2025. A investigação aponta para supostas irregularidades na execução e na fiscalização do contrato. A liminar foi requerida em Ação Civil Pública (ACP) , recebida pela Justiça em 14 de agosto deste ano, em que o MP do Ceará pleiteou ainda, o pagamento de multa, suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público. A ACP é resultado de inquérito civil público conduzido p...
Classificação GHS, rotulagem e FISPQ de produtos químicos serão os temas da apresentação que será realizada em Fortaleza na próxima semana pelo especialista em segurança química, Fabriciano Pinheiro
O diretor técnico da Intertox, empresa referência nacional no segmento de segurança química, gestão ambiental e tecnologia da informação, Fabriciano Pinheiro, ministrará a palestra ‘Produtos Químicos: Classificação GHS, Rotulagem e FISPQ (MTE-NR 26 e ABNT-NBR 14725)’ na Federação das Indústrias do Estado do Ceará (FIEC). O evento, realizado pelo SindQUÍMICA Ceará com apoio da Intertox, acontece no dia 11 de novembro, das 8h às 11h, no Salão Aberto da cobertura da FIEC, em Fortaleza (CE).
A apresentação visa aprofundar o conhecimento de profissionais envolvidos em gestão segura de produtos químicos para o melhor entendimento e aplicação da MTE-NR 26 e ABNT-NBR 14725, que estabelecem o GHS (Sistema Globalmente Harmonizado para a Classificação e Rotulagem de Produtos Químicos) como sistema de classificação de perigo de produtos químicos e definem um modelo para a elaboração e preenchimento da Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ), como também as informações de segurança a serem incluídas na rotulagem de um produto químico perigoso. O especialista também elucidará dúvidas dos participantes sobre a utilização do sistema GHS incorporado na parte 2 da ABNT-NBR 14725, além das exigências para a elaboração de uma FISPQ e de um rótulo de produto químico.
Segundo Fabriciano Pinheiro, o correto gerenciamento dos produtos químicos gera benefício para toda a sociedade, garantindo menos acidentes, doenças e impactos ao meio ambiente. “O objetivo do GHS é que todos – seja consumidor ou trabalhador – tenham informação e conduzam o contato com químicos tomando os devidos cuidados, seja na nossa casa, para evitar que algum produto perigoso esteja ao alcance de uma criança, ou nos locais de trabalho, onde um trabalhador terá a informação clara que se ele inalar o produto por muito tempo poderá desenvolver uma doença e, por isso, a importância de usar o EPI adequado. Portanto, esse assunto se estende para a sociedade como um todo, por exemplo, caso aconteça um acidente com um produto classificado como perigoso ao meio ambiente, as equipes de atendimento terão conhecimento de que tal produto não deve ter contato com corpos hídricos para evitar maiores impactos ambientais”, enfatiza.
Fabriciano Pinheiro é biomédico e mestre em Toxicologia e Análises Toxicológicas. O diretor técnico da Intertox é coordenador do curso de pós-graduação em Ciências Toxicológicas e professor de Toxicologia nas Faculdades Oswaldo Cruz e também coordena há cinco anos a Comissão de Estudos ‘Informações sobre Segurança e Meio Ambiente relacionados a Produtos Químicos’ do Comitê Brasileiro de Química da ABNT. O professor também foi no último ano representante do Brasil no Subcomitê de Experts da ONU sobre o GHS.
Serviço:
Palestra ‘Produtos Químicos: Classificação GHS, Rotulagem e FISPQ (MTE-NR 26 e ABNT-NBR 14725)’
Data: 11 de novembro, das 8h às 11h
Local: Salão Aberto da cobertura da FIEC
Av. Barão de Studart, 1980 – Aldeota - Fortaleza (CE)
Informações: quimica@sfiec.org.br
Sobre a Intertox
Fundada em 1999, a Intertox é uma empresa de inteligência que visa a assegurar aos clientes conhecimento para a segurança química, toxicológica e ambiental de produtos e processos. Iniciou suas atividades atendendo demandas aplicadas ao governo, indústria e associações em questões de risco químico e toxicológico e se destacou no cenário nacional, o que lhe permitiu consolidar um corpo técnico altamente especializado em segurança química e toxicológica, gestão ambiental e tecnologia da informação.