Orçadas em cerca de R$ 9,9 milhões, as obras têm prazo de execução de 12 meses COMPARTILHAR “A Prefeitura de Fortaleza tem um belíssimo projeto de urbanização para a área, com recurso já garantido e empresa licitada", informou Sarto (Foto: Tainá Cavalcante) O prefeito Sarto fiscalizou, nesta quinta-feira (18/04), as ações de limpeza e terraplanagem iniciadas hoje no bairro Álvaro Weyne. O local virou ponto de descarte irregular de lixo e representa um risco para a saúde, já que favorece a proliferação de mosquitos. A Prefeitura de Fortaleza elaborou um projeto de urbanização, que inclui a construção de um letreiro na entrada do bairro. As obras vão contemplar uma área de 30 mil m² localizada entre a rua José Acioli e a av. Dr. Theberge. De acordo com Sarto, a lama e o excesso de lixo representam um risco de proliferação de mosquitos. “Nós temos aqui um depósito irregular de lixo e a água está quase a um metro de profundidade, com lixo e lama, um risco iminente de epidemia de
As visitas sempre serão em hospitais com obras inacabadas e abandonadas. A próxima instituição de saúde a ser inspecionada será escolhida um dia antes.
O objetivo das inspeções é observar, além da situação das obras, a estrutura física, os recursos humanos e a disponibilidade de material, equipamentos e medicamentos do hospital. O presidente da Comissão de Saúde, Ricardo Madeiro, sinaliza a urgência da conclusão destas obras e de melhorias nas condições dos hospitais públicos de Fortaleza. “Só no município de Fortaleza, caso estas obras acabem, calculamos que seriam acrescentados cerca de 300 leitos”, afirma o presidente.
A ação é resultado de uma parceria entre a Comissão de Saúde da OAB, Comissão de Controle de Gastos Públicos e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública (MP-CE).
A segunda visita acontece nesta segunda-feira (02/05) e faz parte de uma série de sete. A ação está focada em hospitais públicos da capital com obras abandonadas e inacabadas. Os hospitais escolhidos são sorteados na véspera e a inspeção é surpresa.
O calendário de visitações vai até o dia 23 de maio. Também estão na lista de locais que devem ser inspecionados, o Hospital da Mulher, que funciona com apenas 50% da sua capacidade; o Hospital Regional de Quixeramobim, que apesar de inaugurado há 14 meses, permanece sem funcionamento; e os Hospitais de Quixadá e Santa Terezinha de Caucaia.
Audiência Pública
Ao final das visitações, será realizada, no dia 20 de junho, audiência pública promovida pela OAB-CE e pela Promotoria de Defesa da Saúde Pública. A Sessão será das 8h às 18h, no auditório da Procuradoria Geral de Justiça. Durante a audiência, também será realizado o III Fórum Estadual da Saúde.
Primeira Visita
A primeira visita realizada pela Comissão ocorreu na última segunda-feira (25/04) e foi até o hospital Frotinha da Messejana. No local, foram encontradas diversas irregularidades, como a superlotação, falta de medicamentos e obras paradas desde 2008, todas estas serão analisadas e discutidas posteriormente em audiência pública juntamente com o que for constatado nas próximas visitas.
Convidados
Entidades importantes também foram convidadas para participar da ação. Dentre elas, a Procuradoria da República no Ceará (MPF), Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE) e dos Municípios (TCM-CE), Ministério Público de Contas, Tribunal de Contas da União, Núcleo de Defesa Saúde da Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará, Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Ceará e da Câmara Municipal de Fortaleza, Sindicato dos Médicos do Ceará, Vigilância Sanitária do Ceará (VISA-CE), Sindicato dos Trabalhadores do Serviço de Saúde de Fortaleza (SINTSAF), entre outros.
Sobre a saída para visita
A saída para visita surpresa ao Hospital será da Sede da OAB Ceará, nesta segunda-feira (02/05).
Horário: 7h da manhã.
Endereço: Rua Lívio Barreto, 668, Dionísio Torres.