Fundações privadas devem prestar contas ao MP do Ceará até 31 de agosto 30 de julho de 2026 2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional da Defesa do Patrimônio Público (CAODPP), do Ministério Público do Ceará, informa que as Fundações Privadas têm até o dia 31 de agosto para apresentar ao MP a prestação de contas do ano-base 2025. O procedimento deve ser realizado na Promotoria de Justiça da comarca onde a fundação estiver instalada. Caso haja mais de uma sede, a prestação de contas deve ser feita em cada local pela Promotoria correspondente. No Ceará, a plataforma utilizada para a coleta de informações é o Sistema de Cadastro e Prestação de Contas (Sicap), desenvolvido em parceria com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe). A versão atualizada está disponível no link: https://tinyurl.com/bdkukf67 e deve ser utilizada tanto para o último ano-base quanto para prestações normais ou retificadoras de anos anteriores. Após o preenchimento no Sicap, as fund...
Água encanada e melhores condições sanitárias para mais comunidades no Ceará. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) concluiu a implantação de novos sistemas de abastecimento de água e melhorias sanitárias domiciliares em 25 localidades distribuídas em 13 municípios no interior do Estado. Com apoio do Projeto São José e do Banco KFW, as obras contaram com um investimento de aproximadamente R$ 19 milhões. Ao todo, 4.189 novas ligações de água foram realizadas, garantindo o abastecimento para mais de 15.500 pessoas.
"Um dos benefícios trazidos por estas melhorias é a sustentabilidade dos serviços de saneamento rural, pois todas as obras concluídas com recursos do Programa São José e KfW são obrigatoriamente geridas pelo Sistema Integrado de Saneamento Rural (Sisar) que é um modelo de gestão reconhecido tanto no Brasil quanto no exterior", ressalta a gerente de Saneamento Rural da Cagece, Otaciana Ribeiro.
Apesar da seca que estado atravessa, a implantação de sistemas de abastecimento de água em comunidades rurais é importante para garantir, a longo prazo, melhor qualidade de vida à população destas localidades. Os sistemas, que já foram entregues em funcionamento, com distribuição de água paras as comunidades, são abastecidos por mananciais já existentes nos municípios ou alternativos como poços, por exemplo.
Os sistemas de abastecimento são compostos por estações de tratamento, reservatórios de água bruta, redes de adução e distribuição de água. Já as melhorias sanitárias domiciliares consistem na implantação de abrigos em alvenaria, com sanitário, lavatório, chuveiro, caixa d'água e uma lavandeira para roupas na área externa, além de possuírem fossas sumidouros para realizar o tratamento do esgoto gerado.
Otaciana Ribeiro comenta ainda a importância dos sistemas de abastecimento para as famílias beneficiadas em cada localidade. "Elas voltam a morar em suas comunidades. Antes, por falta de água, muitos deixaram os terrenos para buscar sobrevivência nas sedes municipais ou capitais. Com a implantação de um sistema de abastecimento, muitas famílias retornam as suas origens", finaliza.
Conheça as localidades beneficiadas
Cedro/Trapiá (Sobral); Vila do Bom Jesus (Tauá), Cascavel (Cedro); Morrinhos (Potengi); Gado Bravo e Baixa das Carnaúbas (Marco); Marquinho (Limoeiro do Norte); Boqueirão (Quixeré); São João da Conquista (Choró); São Gonçalo (Morada Nova); São Chico, Cajazeiras, Cacimba Funda, Jirau, Outeiro, Tábua Lascada, Santa Tereza, Córrego dos Fernandes (Aracati), Guajiru (Fortim); Barro Vermelho Miguel Pereira, Ramal das Flores, Miguel Pereira do Maruro, Sítio Pau D'arco (Russas) e Batente e Ariscos dos Marianos (Ocara).
Saiba Mais
Responsável por financiar pequenas obras hídricas em comunidades com até 70 famílias no interior do Estado, o Projeto São José tem por objetivo providenciar infra-estrutura e serviços sociais básicos, além de aumentar o acesso das populações rurais mais pobres às atividades de geração de emprego e renda. O projeto é de iniciativa do Governo do Estado junto com o Banco Mundial e está na sua terceira fase de execução.