O Ministério Público do Ceará, por meio da Unidade Descentralizada do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor de Maracanaú (Decon Maracanaú), autuou, na última quinta-feira (28/08), o supermercado Mix Mateus, em Maracanaú, por comercializar produtos com preços divergentes na prateleira e no caixa e por ofertar produtos em promoção com data de validade inferior a 10 dias, sem informar aos consumidores. Além disso, o estabelecimento não enviou as reclamações registradas em livro próprio ao Decon, e não afixou cartaz acerca da proibição de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero, descumprindo o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e as Leis Estaduais nº 16.074/16; 17.480/21 e 18.878/24. A empresa tem até 20 dias para apresentar defesa junto ao Decon. As divergências foram constatadas durante fiscalização do órgão, que comparou os preços dos produtos nas prateleiras com os apresentados nos caixas do supermercado. Um pote de maionese, por exemplo, esta...
O Brasil tem, hoje, 8,46% de sua população na faixa etária acima de 65 anos. Até 2030, a previsão é que esse índice seja de mais de 13%. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e mostram, ainda, que a expectativa de vida ao nascer – hoje, de 76 anos, em média – poderá chegar a 78,5 anos no final da próxima década. Com esse aumento, cresce também a atenção ao bem-estar de pessoas idosas. Evitar traumas causados por quedas é um dos principais fatores para isso e deve começar em casa. Fraturas como as de quadril, além de limitarem a mobilidade e a execução de tarefas do dia a dia por longos períodos, podem, até mesmo, colocar em perigo a vida do paciente. Um levantamento publicado na Revista Brasileira de Ortopedia apontou índice de mortalidade de 23,6% entre pessoas com idade superior a 65 anos, internadas por esse problema. “O risco de morte de uma mulher de 50 anos, por exemplo, após quebrar o fêmur, é o mesmo que se apresentaria caso ...