Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) determinou o fornecimento do medicamento Mitotano a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) diagnosticados com carcinoma adrenocortical (CAC) – câncer raro, agressivo e sem alternativa terapêutica eficaz. O tribunal acolheu parcialmente a tutela provisória de urgência (liminar) pedida pelo Ministério Público Federal em recurso, após a negativa do pedido em primeira instância. A decisão reconhece a urgência da situação e o risco concreto à vida dos pacientes que estavam sem acesso ao medicamento. De acordo com o pedido do MPF. o Mitotano, que já foi comercializado no Brasil com o nome comercial Lisodren, é utilizado no tratamento do carcinoma adrenocortical desde a década de 1960 e é reconhecido como a primeira e mais eficaz opção terapêutica para a doença. O medicamento é indicado tanto para casos de tumores inoperáveis, metastáticos ou recorrentes quanto como terapia adjuvante, para reduzir o risco de recid...
Documento será apresentado amanhã, 29 de novembro
Data: 29 de novembro de 2017
Horário: 8h
Local: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Com 27,4% da força de trabalho composta de trabalhadores por conta-própria, a região metropolitana de Fortaleza (RMF) é a região que detém a maior proporção de profissionais autônomos entre as regiões pesquisadas (Fortaleza, Salvador, São Paulo, Porto Alegre e Distrito Federal).
Para discutir esta temática e trazer mais informações sobre este segmento de profissionais, que explora o próprio negócio ou ofício, com liberdade de organizar sua atividade laboral em termos de horários e padrões de remunerações, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) divulgam o estudo “Trabalho Autônomo e Políticas Públicas em regiões metropolitanas: 2a edição”.
Em tempos de desemprego elevado e de alterações na legislação trabalhista para os assalariados, além de traçar o perfil dos trabalhadores autônomos, o estudo identifica informações como: as condições de trabalho, para quem prestam serviços e onde trabalham (vias públicas, veículos ou residências), propiciando ao poder público dados deste importante e expressivo segmento de trabalhadores.
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