*Adoção: TJCE assina termo para fortalecer segurança e acolhimento na entrega voluntária de crianças* 🏛️ O Tribunal de Justiça do Ceará assinou um termo de cooperação técnica para assegurar a integração e eficácia do *Programa de Entrega Voluntária para Adoção* , que garante amparo legal, além de acolhimento às gestantes e puérperas que decidem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. 📄 A partir do documento, a jornada da entrega até a adoção, incluindo uma possível desistência, seguirá um fluxo operacional integrado. *A interessada na entrega voluntária será acolhida e orientada* pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que enviará as informações à Justiça. Após receber esse relatório, a Coordenadoria da Infância do TJCE poderá determinar a atuação complementar da Funci, que fará o acompanhamento psicoassistencial. 👩🍼 Confirmada a entrega voluntária, a juíza ou o juiz poderá também ordenar o acolhimento emergencial do...
Documento será apresentado amanhã, 29 de novembro
Data: 29 de novembro de 2017
Horário: 8h
Local: Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social
Com 27,4% da força de trabalho composta de trabalhadores por conta-própria, a região metropolitana de Fortaleza (RMF) é a região que detém a maior proporção de profissionais autônomos entre as regiões pesquisadas (Fortaleza, Salvador, São Paulo, Porto Alegre e Distrito Federal).
Para discutir esta temática e trazer mais informações sobre este segmento de profissionais, que explora o próprio negócio ou ofício, com liberdade de organizar sua atividade laboral em termos de horários e padrões de remunerações, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e o Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) divulgam o estudo “Trabalho Autônomo e Políticas Públicas em regiões metropolitanas: 2a edição”.
Em tempos de desemprego elevado e de alterações na legislação trabalhista para os assalariados, além de traçar o perfil dos trabalhadores autônomos, o estudo identifica informações como: as condições de trabalho, para quem prestam serviços e onde trabalham (vias públicas, veículos ou residências), propiciando ao poder público dados deste importante e expressivo segmento de trabalhadores.
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