*Elmano 13 destaca investimentos e novos projetos durante mega carreata em Iguatu* _O evento reuniu lideranças políticas da região Centro-Sul e contou com o anúncio de obras de infraestrutura, saúde e turismo religioso_ A noite desta quinta-feira (10) foi de grande mobilização popular em Iguatu. A mega carreata da coligação “Ceará forte, do lado certo” percorreu sete quilômetros de ruas e avenidas, reunindo centenas de veículos e milhares de apoiadores ao longo do trajeto. Durante a agenda, o governador Elmano de Freitas 13 destacou as ações em andamento e anunciou novos investimentos para o Centro-Sul. O ato contou com a presença da candidata ao Senado, Luizianne Lins 180, de candidatos às bancadas estadual e federal, além de prefeitos e lideranças políticas da região. “Aqui é o time de Lula e tenho convicção de coisas importantes que estamos fazendo. Acabo de vir da visita à obra na estrada de Iguatu para Icó. Investimento importante para o desenvolvimento da região, uma estrada...
Para o Ministério Público Federal, serviço é essencial à população e não pode ser interrompido
Os postos de combustíveis do Ceará poderão funcionar normalmente nos feriados por decisão liminar da Justiça do Trabalho do Ceará. Para o Ministério Público Federal (MPF), a decisão garante que não seja interrompida a venda de combustíveis, serviço essencial a todos os cidadãos e necessário para o funcionamento do setor público, sobretudo nas áreas de Segurança e Saúde.
Os postos de combustíveis do Ceará poderão funcionar normalmente nos feriados por decisão liminar da Justiça do Trabalho do Ceará. Para o Ministério Público Federal (MPF), a decisão garante que não seja interrompida a venda de combustíveis, serviço essencial a todos os cidadãos e necessário para o funcionamento do setor público, sobretudo nas áreas de Segurança e Saúde.
A decisão judicial, que já vale para o Dia de Tiradentes, 21 de abril, foi tomada em análise de mandado de segurança ajuizado pelo Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Ceará (Sindipostos). Além do processo na Justiça do Trabalho, tramita no MPF procedimento administrativo que apura os impactos da suspensão do funcionamento dos postos e a possível formação de cartel na fixação de preços de combustíveis.
O MPF havia recomendado ao Sindipostos e ao Sindicato dos Empregados em Postos de Serviço de Combustíveis e Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sinpospetro) que assegurassem a aplicação da regra de competência da Agência Nacional do Petróleo (ANP) que disciplina os horários de funcionamento do revendedor varejista de combustíveis, facultando a abertura dos postos aos domingos e feriados.
Em dois feriados estaduais - 19 e 25 de março -, postos de combustíveis deixaram de funcionar em Fortaleza e interior do Ceará por falta de acordo entre os sindicatos patronal e laboral. Para Costa Filho, a população não pode ser afetada por conta da divergência entre patrões e empregados do setor.
MPF, TRT-7 e Ministério Público do Trabalho (MPT) mediaram tentativa de acordo com os dois sindicatos durante audiência de conciliação realizada na última quinta-feira, 19 de abril, na sede do tribunal. Sem um consenso firmado entre as partes, coube ao desembargador do Trabalho Francisco José Gomes da Silva tomar a decisão sobre o caso.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.