Projeto Contexto leva formações para Fortalecimento dos Conselhos Municipais de Criança e Adolescente no interior do Estado

“Com alcance nos 20 municípios participantes do Projeto, a iniciativa visa capacitar e fortalecer os Conselhos que atuam no interior do Estado”

O Projeto Contexto: Educação, Gênero, Emancipação, promove durante todo o mês de abril e maio, uma jornada de formações para os Conselhos Municipais de Criança e Adolescente, em 20 municípios do interior do Estado. Buscando contribuir para o fortalecimento dos conselhos municipais, em reconhecimento ao seu importante papel como rede de proteção e fiscalização para a garantia de direitos nos municípios, o projeto, abre as atividades dessa primeira etapa de formações, com o tema “Oficina sobre a Infância e Sistema de Garantia de Direitos (SGD)”, tendo à frente toda a experiência e bagagem da Pastoral do Menor Nordeste 1.

A iniciativa, co-financiada pela União Europeia, está sendo realizada pela Plataforma Educação Marco Zero composta por organizações nacionais e internacionais com vasta experiência nos campos social, ambiental e educacional: We World ONLUS Itália, We World Brasil, ACACE (Associação de Cooperação Agrícola do Estado do Ceará), Cáritas Diocesana de Crateús, Escola Família Agrícola Dom Fragoso, ESPLAR – Centro de pesquisa e assessoria, Instituto Maria da Penha e Pastoral do Menor Nordeste I.

A etapa de formações junto aos conselhos, faz parte do plano de ação do projeto que pretende articular Grupos de Trabalho Municipais (GTMs), envolvendo participação ativa da comunidade local, desde sindicatos, conselhos municipais, grupos de mulheres e toda a comunidade escolar. A ideia é empoderar os grupos para se engajarem nas questões políticas e sociais de sua região, permitindo uma continuidade no trabalho pedagógico que vem sendo desenvolvido pelo projeto, com foco numa educação emancipatória, contextualizada com a realidade de cada município.

Para o conteúdo, foi preparado um material que aborda desde o contexto histórico da construção do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), até os dias atuais, ressaltando a importante atuação dos conselhos, principalmente nos municípios do semiárido que estão mais afastados das localidades metropolitanas. “A formação, além de trazer conhecimento e capacitação, permite também um olhar mais sensível e uma reflexão sobre a responsabilidade desses membros do conselho, por isso vamos abordar todo o contexto histórico de lutas e conquistas até chegarmos ao ECA. Esses conselhos são nossos olhos para o cumprimento dessas medidas garantidas por lei, através da elaboração do Estatuto”, pontua a Assistente Social, Franscerina Ferreira, que irá ministrar as formações, como representante da Pastoral do Menor Nordeste 1.

Segundo o Coordenador do Projeto, Rosângelo Marcelino, as formações chegam num momento importante para muitos municípios, que estão em processo de transição dos novos membros dos conselhos. “O projeto tem circulado em todas as regiões participantes dialogando com os conselhos e grupos de trabalho municipais, e essa demanda das formações é algo que eles demonstram muito interesse, pois são órgãos importantes de intervenção no município, que possuem legitimidade pra representarem as garantias de direitos, e quanto mais qualificado e preparado estão esses representantes, mais propositiva e eficaz será essa intervenção”, ressalta o Coordenador.

Assim como em Ipaporanga, Quiterianópolis, Tamboril e Nova Russas, onde a educação contextualizada já atua como política pública, o projeto quer expandir essa metodologia de ensino para os 20 municípios, de forma universalizada em todas as escolas. Além desses quatro municípios, participam do projeto as cidades de Ararendá, Boa Viagem, Crateús, Dep. Irapuan Pinheiro, Ipueiras, Madalena, Milhã, Mombaça, Novo Oriente, Pedra Branca, Piquet Carneiro, Poranga, Quixeramobim, Senador Pompeu, Solonópole e Tauá.

Calendário de Formações

OFICINA SOBRE A INFÂNCIA E SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS (SGD)

• 03/04 - Sede no Município de Milhã

Municípios participantes: Milhã, Solonópole, Dep. Irapuan Pinheiro e Senador Pompeu.

• 05/04 - Sede no Município de Mombaça

Municípios participantes: Mombaça, Piquet Carneiro, Pedra Branca.

• 17/04 - Sede no Município de Quiterianópolis

Municípios participantes: Quiterianópolis, Novo Oriente, Tauá.

• 19/04 - Sede no Município de Madalena

Municípios participantes: Madalena, Quixeramobim, Boa Viagem.

• 02/05 - Sede no Município de Ararendá

Municípios participantes: Ararendá, Poranga, Ipaporanga, Ipueiras.

• 03/05 - Sede no Município de Crateús

Municípios participantes: Crateús, Tamboril, Nova Russas.