O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
O Sistema Fetrans e o Sest Senat Fortaleza levam nesta quinta (19/07) a van do Programa CNT Sest Senat de Prevenção de Acidentes à empresa Maraponga. E na sexta (20/07) é a vez da empresa São José receber a visita do veículo.
Equipada com TV, cadeiras, mesas e sistema de geolocalização, a van leva aos profissionais do transporte em seus locais de trabalho, por meio de equipe qualificada, orientação sobre hábitos que tornam o trânsito mais seguro, além de informações sobre os serviços gratuitos oferecidos na unidade da capital cearense, garantindo a estes profissionais mais saúde e qualidade de vida.
Realizado nacionalmente, o Programa CNT Sest Senat de Prevenção de Acidentes teve início em Fortaleza no dia 12 de julho com ações realizadas no Terminal Rodoviário Engenheiro João Tomé e segue até o dia 30 de outubro na capital cearense, embarcando em seguida para as cidades do interior do Estado que possuem unidades do Sest Senat. A meta do programa é atender 1 milhão de trabalhadores ao longo de um ano em todo o País.
As ações serão realizadas em pontos estratégicos como empresas de transporte de passageiros, terminais de cargas, postos de combustíveis, pontos de táxi, rodovias, portos e aeroportos e em locais de maior concentração de trabalhadores. O público alvo são colaboradores das empresas de transporte, caminhoneiros, autônomos e taxistas.
Segundo dados da OMS (Organização Mundial da Saúde), o número de mortes no trânsito do Brasil é de 42 mil pessoas por ano, o que deixa o país em 5º lugar no ranking das nações por óbitos dessa natureza. Além do índice elevado de mortes, há uma enorme quantidade de pessoas que ficam com algum trauma em decorrência de acidentes de trânsito.
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