Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta quinta-feira (26), a julgar a constitucionalidade de trechos de duas normas da Paraíba que criaram uma cobrança adicional de ICMS sobre serviços de comunicação. A discussão ocorre na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7716 , proposta pela Associação Nacional das Operadoras de Celulares (Acel) e pela Associação Brasileira de Concessionárias de Serviço Telefônico Fixo Comutado (Abrafix). O relator, ministro Dias Toffoli, votou pela improcedência do pedido. Segundo ele, quando foram editadas, em 2004, a Lei 7.611/2004 e o Decreto 25.618/2004 da Paraíba eram constitucionais. As normas se basearam no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) da Constituição Federal, que autoriza a criação de adicional de imposto sobre produtos e serviços considerados supérfluos. Na época, ainda não havia lei federal que definisse o que era supérfluo. Para Toffoli, porém, a situação mudou em 2022, com a en...
A Fábrica de Imagens realiza nesta terça-feira (07), a partir das 14 horas, o “Ciclo de estudos e debates- Sobre o Corpo Feminino: Literaturas africanas e afro-brasileiras”. O encontro é uma das atividades que antecipa a 7ª edição do projeto “Curta o Gênero”. A iniciativa é uma parceria com o Programa de Bolsas e Extensão, Arte e Cultura da UNILAB. O ciclo de debates é gratuito e aberto ao público. O encontro será realizado na sede da Fábrica de Imagens, localizada na rua Carlos Juaçaba, 1133 - Maraponga.
Na ocasião, serão discutidos os poemas do livro “A dolorosa raiz do micondó”, autoria de Conceição Lima, que nesta edição recebe a professora doutora Luana Antunes e a mestranda em Letras, pela Unilab, Marlene José.
Em tempo – Curta O Gênero: Em sua sétima edição, o evento deste ano será realizado nos equipamentos culturais da Praia de Iracema, de 11 a 16 de setembro.
O projeto apresenta uma vasta programação abrangendo questões de gênero, sexualidades, feminismos e interseccionalidades por meio de processos artísticos, cinema, teatro e fotografia, dentre outros; de produção e difusão de conhecimento, mesas simpósios e minicursos; e de incidência política, encontros e rodas de conversa.
Na ocasião, serão discutidos os poemas do livro “A dolorosa raiz do micondó”, autoria de Conceição Lima, que nesta edição recebe a professora doutora Luana Antunes e a mestranda em Letras, pela Unilab, Marlene José.
Em tempo – Curta O Gênero: Em sua sétima edição, o evento deste ano será realizado nos equipamentos culturais da Praia de Iracema, de 11 a 16 de setembro.
O projeto apresenta uma vasta programação abrangendo questões de gênero, sexualidades, feminismos e interseccionalidades por meio de processos artísticos, cinema, teatro e fotografia, dentre outros; de produção e difusão de conhecimento, mesas simpósios e minicursos; e de incidência política, encontros e rodas de conversa.
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