O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucessória, conforme determina a Constituição fluminense. Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, não pode continuar no cargo. “Se permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercíci...
O Ministério Público do Estado do Ceará promoveu uma Audiência Pública na tarde de quarta-feira (22/08) sobre o caso “Patronato”, que investiga acusações de pedofilia e exploração sexual de crianças na escola Patronato São José, em Itapajé.
O objetivo foi esclarecer a população sobre o andamento do processo, a resolução do caso e a responsabilização da direção da escola.
Também compareceram o titular da Delegacia de Combate à Exploração da Criança e do Adolescente (DECECA), delegado Levy Lousada, o delegado regional, Everardo Lima, a delegada de Itapajé, Rogéria Neusa.
Além de conselheiros tutelares, advogados das vítimas, mães, jornalistas, servidores do MPCE e comunidade em geral.
Na oportunidade, a promotora de Justiça Valeska Catunda Bastos pontuou que as investigações ainda não foram totalmente encerradas e que o caso é complexo pois envolve mais de um réu e muitas vítimas, sendo cada uma tratada de forma individualizada.
A representante do MPCE explicou que já recebeu o Inquérito e que ofereceu denúncia, pelo menos, em relação à primeira vítima, visando não configurar excesso de prazo e consequente soltura dos réus.
Durante a audiência, a delegada Rogéria Neusa elucidou boatos divulgados nas redes sociais e afirmou que jamais ficaria em silêncio em relação a nenhum caso de estupro, reafirmando que está investigando e priorizando tais casos.
Além disso, ela e o delegado Levy Lousada convidaram qualquer mãe que queira formalizar denúncia de ameaça ou retaliação por parte da direção, ou ainda que tenha conhecimento de algo que configure omissão, a comparecerem a qualquer das Delegacias.
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