STF mantém autorização para Município de São Luís (MA) contratar transporte por aplicativo em greve de ônibus Plenário, no entanto, afastou aplicação de sanções às concessionárias sem observância de regras federais 23/09/2026 17:15 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Iphan O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a norma que permite ao Município de São Luís (MA) contratar, de forma excepcional, transporte por aplicativo para atender à população durante greves no transporte coletivo. A medida pode ser adotada quando a paralisação impedir a circulação de, no mínimo, 60% da frota disponível. O STF, porém, invalidou as regras que permitiam ao município compensar as despesas da operação excepcional com créditos devidos às empresas concessionárias e que autorizavam a prefeitura a realizar nova licitação do serviço caso a frota mínima não fosse mantida em circulação. A decisão foi tomada no julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 1284 , na ses...
A EDP, administradora da Usina, investirá cerca de R$ 70 milhões no projeto
A UTE Pecém, usina que gera o equivalente a 45% da energia elétrica consumida no Ceará, está realizando sua primeira intervenção planejada. A parada de manutenção da unidade geradora 02, iniciada em 15 de agosto, acontece até 28 de setembro. A da unidade geradora 01 será realizada entre 13 de outubro e 26 de novembro. A iniciativa vai gerar cerca de 750 empregos em 38 empresas fornecedoras, em áreas que vão desde limpeza industrial até serviços especializados de manutenção. No total, o projeto receberá aportes de cerca de R$ 70 milhões.
A intervenção ocorre a cada 40.000 horas de funcionamento das unidades geradoras, com potência instalada de 360 MW cada. Durante o período de parada, a Usina suspende a geração e o fornecimento de energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN) após um planejamento prévio, mediante autorização do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), de modo a evitar prejuízos ao consumidor.
“O objetivo principal é garantir que a eficiência da UTE Pecém seja mantida. No primeiro semestre de 2018, por exemplo, a disponibilidade média ficou em 97,7%, a melhor da história. E essa intervenção ajudará a manter nossa atuação como uma das usinas térmicas mais eficientes e de menor custo do País”, afirma Lourival Teixeira, diretor técnico da UTE Pecém.
Além das 750 vagas de trabalho geradas por meio da parada de manutenção, a UTE Pecém tem 370 colaboradores diretos e cerca de 1.100 indiretos.
Sobre a EDP no Brasil
Com mais de 20 anos de atuação, a EDP é uma das maiores empresas privadas do setor elétrico a operar em toda a cadeia de valor. A Companhia, que tem mais de 10 mil colaboradores diretos e terceirizados, atua em Transmissão, Comercialização e Soluções em Energia, e possui 15 unidades de geração hidrelétrica e uma termelétrica. Em Distribuição, atende cerca de 3,4 milhões de clientes em São Paulo e no Espírito Santo. Recentemente, adquiriu participação na CELESC, em Santa Catarina. No Brasil, é referência em áreas como Inovação, Governança e Sustentabilidade, estando há 12 anos consecutivos no Índice de Sustentabilidade Empresarial (ISE) da B3.
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