O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta segunda-feira (17), que o novo Plano Nacional de Cultura (PNC) quer criar as condições para que as comunidades explorem o potencial cultural que têm. Para ele, a cultura do país deve ser revolucionária, feita com participação social e não determinada por eixos comercias. Uma cerimônia no Palácio do Planalto marcou o envio do novo PNC para análise do Congresso Nacional. Elaborado pelo Ministério da Cultura (MinC), o plano vai orientar as políticas culturais do país pelos próximos 10 anos. Segundo Lula, o plano quer transformar a cultura em movimento efetivamente de base, popular. “Ao invés de ter aquelas coisas muito encalacradas, muito fechadas, aquelas redomas onde tudo funciona certinho, a gente ter uma espécie de guerrilha democrática cultural nesse país, aonde as pessoas precisam ter a liberdade de fazer e de provocar que os outros façam acontecer a cultura”, disse Lula. O evento contou com a presença de cerca de 600 ...
O encontro apresentou o estudo de caso do Metrô de Fortaleza, desenvolvido pelo Banco Mundial
O potencial de Fortaleza na viabilização de diretrizes de planejamento urbano foi destaque no Workshop Financiamento da Infraestrutura de Transportes e Transformação Urbana por meio de Mecanismos de Captura de Valorização Imobiliária, realizado pelo Banco Mundial, nesta terça-feira (31/07), em Brasília. Participaram do encontro a secretária Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente, Águeda Muniz, e a coordenadora de Desenvolvimento Urbano, Marina Hissa.
O encontro apresentou o estudo de caso, com conteúdo analítico e técnico, do Metrô de Fortaleza, desenvolvido pelo Banco Mundial, em parceria com Prefeitura de Fortaleza, por meio da Secretaria de Urbanismo e Meio Ambiente (Seuma), e do Governo do Estado do Ceará, por meio do Metrô de Fortaleza (Metrofor).
Fortaleza foi escolhida como a única cidade brasileira para receber a consultoria, por ser uma cidade com escala, contexto e dinâmica, que levam a maiores possibilidades de “exportar” lições adaptáveis a diferentes contextos brasileiros. Além de possuir histórico de experiências na aplicação de instrumentos de captura de mais valias, como as Outorgas Onerosas, Transferência do Direito de Construir e as Operações Urbanas Consorciadas (OUC), instituídas pelo Estatuto das Cidades.
Outro ponto primordial na escolha de Fortaleza foi o fato da cidade já possuir Zonas Especiais de Dinamização Urbanística e Socioeconômica (Zedus), que consistem em áreas destinadas à implantação e/ou intensificação de atividades sociais e econômicas, com parâmetros urbanísticos diferenciados do restante da cidade, além de intervenções urbanísticas, cujo objetivo é melhorar as condições de mobilidade e acessibilidade da zona, a partir do princípio da sustentabilidade.
O trabalho, apresentado pela equipe da Steer, consultoria global de infraestrutura e transportes, foi definido após a Technical Deep on Integrated Urban Water Management, que aconteceu em 2017, em Tokyo, no Japão, onde técnicos da prefeitura puderam fortalecer a capacidade de planejamento urbano e financiamento do município de Fortaleza.
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