O “Dia E”, em parceria com a União e a Ebserh, acontece em 45 hospitais universitários em todo país Iniciativa do Governo Federal, por meio da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da Educação (MEC), apoiada pelo Governo do Ceará, o “Dia E” foi realizado neste sábado (5). O projeto consiste em um mutirão de diagnósticos e cirurgias e aconteceu em 45 hospitais universitários em todo País. No Ceará, durante todo dia, acontecem mais de 490 procedimentos nas estruturas do Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e da Maternidade-Escola Assis Chateaubriand (Meac), em Fortaleza. “Essa é uma ação muito importante para a população. Queria agradecer ao ministro (da Educação) Camilo (Santana), ao Ministério da Saúde, e, principalmente, aos nossos profissionais de saúde por esse esforço a mais para atender a nossa população e suas demandas”, destacou o governador Elmano de Freitas. Durante o “Dia E”, aproximadamente 200 profissionais de saúde est...
Eleições 2018 - Candidato Marcelo Medeiros (NOVO) consegue na Justiça Eleitoral Liminar em desfavor de Eduardo Bismark (PDT)
Pela segunda vez, o candidato do Partido NOVO obtém medida na Justiça
Seguindo a decisão similar relacionada à campanha do candidato Eduardo Bismark (PDT), a Juíza Auxiliar da Propaganda do do Tribunal Regional Eleitoral, Daniela Lima da Rocha, deferiu nova liminar favorável ao candidato Marcelo Medeiros (NOVO) nos autos da Representação eleitoral n. 0601606-13.2018.6.06.0000, na manhã desta segunda (03).
Agora, a juíza mandou Bismarck adequar todo o seu material de campanha de rua: bandeiras, panfletos, adesivos e etc. As mudanças dizem respeito à inclusão da legenda partidária/coligação a qual o candidato do PDT faz parte, vez que é uma obrigatoriedade trazida pela lei eleitoral.
Da mesma forma, na última quarta-feira (29), nos autos da Representação Eleitoral n. 0601587-07.2018.6.06.0000, a magistrada mandou Bismarck retirar do ar todas as publicações que utilizavam identidade visual com a cor laranja e sem as informações obrigatórias, qual seja: nome do partido/ coligação.
A representação obteve parecer favorável do Ministério Público Eleitoral.
“Assim como fizemos com as peças das redes sociais, decidimos pedir na justiça à mudança do material de rua porque os eleitores estavam confundindo com campanhas do Partido Novo, o que não é verdade.
O NOVO tem como cor principal a laranja e usa de forma muito legível o seu nome como forma de chamar a atenção dos eleitores. O candidato Bismarck estava fazendo isso sem pertencer ao partido”, ressalta o candidato Marcelo Medeiros (NOVO), autor das duas ações.
Confira trecho da decisão da juíza Daniela Lima da Rocha:
“Diante do exposto, para determinar que o DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de liminar Representado, Eduardo Bismarck, cesse a veiculação de toda a propaganda irregular que possa confundir o eleitor, inclusive no seu material de campanha utilizado nas ruas, como bandeiras, folhetos, adesivos, volantes e outros impressos que não contenham a legenda de seu partido (PDT) nem as siglas dos demais partidos com ele coligados ou que não se encontrem com essa identificação VISÍVEL.
Assim, buscando o caminho que cause ao representado menor prejuízo econômico, determino, também, a inclusão em todo o material usado na propaganda eleitoral da sigla do partido do representado ou da coligação a que pertence em local de destaque, com letra legível e tamanho razoável, no mínimo com o mesmo tamanho e fonte do slogan de campanha do representado, de forma que o eleitor possa visualizar fácil e rapidamente a qual partido ou coligação o candidato pertence, solucionando, assim a confusão decorrente da justaposição de imagem e texto veiculados pelo representado em sua propaganda eleitoral.
Em caso de descumprimento, fixo multa diária no valor de R$ 1.000,00 (Hum mil reais).”
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.