Foto: Fellipe Sampaio/STF O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 31 de janeiro de 2026 o prazo relacionado à exigência de aprovação da distribuição de lucros e dividendos previsto na Lei 15.270/2025, que alterou regras do Imposto de Renda. A decisão, tomada nesta sexta-feira (26) nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7912 e 7914 , será submetida a referendo do Pleno do STF na sessão virtual marcada para 13/02 a 24/02/2026. As ações, apresentadas pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) e Confederação Nacional da Indústria (CNI), respectivamente, questionam trechos da lei que condicionam a isenção do Imposto de Renda sobre lucros e dividendos apurados no ano de 2025 à aprovação dessa distribuição até o próximo dia 31/12. Ao examinar o caso, o ministro destacou que essa exigência antecipa, de forma significativa, procedimentos previstos na legislação societária. Pela Lei das Sociedades...
Reflexão - O Ceará no Museu Nacional: O que esse material exposto e perdido no incêndio tem relação com a jornalista e pesquisadora Karoline Viana
Pesquisadores cearenses, como outros de todo o país, perderam seus materiais de pesquisas no incêndio no Museu Nacional do último domingo.
Do que restou, funcionários aguardam contêineres para guardar parte do acervo. Paleontólogos, biólogos e arqueólogos esperam condições para remover peças que resistiram e fragmentos do que foi danificado.
Ontem, com exclusividade, mostramos a história do arqueólogo que perdeu seus materiais de pesquisa sobre povos que viveram há 700 anos no Ceará.
Para lançar mais luzes sobre o debate em valorizar o trabalho científico e o trabalho dos museus, o Blog opta em trazer análises e reflexões que vieram à tona depois do incêndio.
Convidamos a jornalista e pesquisadora Karoline Viana que gravou um vídeo a partir do texto que tão bem escreveu no Facebook sobre a relação do material científico e estudos ligados ao Ceará que estavam no Museu Nacional com os estudos dela. Confira:

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