Foto: Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (17), os aperfeiçoamentos na tese de repercussão geral firmada na decisão em que a Corte definiu parâmetros para a responsabilização de plataformas por conteúdos de terceiros e invalidou trecho do Marco Civil da Internet. Entre outros pontos, ficou definido que as plataformas terão 60 dias, a partir do final deste julgamento, para implementar as mudanças estruturais previstas na tese, relacionadas ao chamado dever de cuidado (adoção de medidas concretas para reduzir riscos de ofensas a direitos fundamentais). O Plenário também estabeleceu que os provedores de aplicações de internet podem ser responsabilizados quando, em razão de falha sistêmica, deixarem de adotar adequadas medidas para prevenir ou remover imediatamente conteúdos que configurem as práticas de crimes graves previstas no rol taxativo incluído na tese, como tentativa de golpe de Estado, terrorismo, instigação à mutilação ou ao...
Bons ventos na geração de energia éolica no Ceará. O crescimento em 2018 acumula 12%, tendo sido gerados de janeiro a agosto deste ano 482,8 MW médios, contra 430,9 MW em igual período de 2017. O Ceará figura em quarto entre os 10 maiores produtores do País neste ranking, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
A indústria energética movida pelos ventos no Estado também comemora a decisão da multinacional Vestas de fabricar em solo cearense a turbina V150-4.2 MW™, a mais moderna do mundo. Passamos assim a ser pioneiros no fornecimento do produto no Brasil. #eolicanoceara #energialimpa #ventosegeracao
Fonte: Facebook da jornalista especialista na área de Economia Regina Carvalho
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