Ministro Gilmar Mendes apontou risco de prejuízo financeiro aos estabelecimentos, uma vez que a multa por descumprimento pode chegar a R$ 9 milhões 23/12/2025 15:18 - Atualizado há 5 minutos atrás Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a lei municipal de Salvador (BA) que obrigava o comércio a fornecer sacolas plásticas gratuitamente. A decisão foi tomada na Petição (PET) 15042 . A ação foi proposta pela Associação Baiana de Supermercados, que solicitou a suspensão da norma até que o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) julgue o recurso que apresentou para levar a questão ao STF. Ao analisar o pedido, o relator entendeu estarem presentes os requisitos para a concessão de medida cautelar (provisória), especialmente o risco de dano financeiro contínuo ao comércio da capital baiana, uma vez que a multa por descumprimento da lei varia de R$ 900,00 a R$ 9 milhões. O ministro também destacou o r...
Bons ventos na geração de energia éolica no Ceará. O crescimento em 2018 acumula 12%, tendo sido gerados de janeiro a agosto deste ano 482,8 MW médios, contra 430,9 MW em igual período de 2017. O Ceará figura em quarto entre os 10 maiores produtores do País neste ranking, segundo a Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
A indústria energética movida pelos ventos no Estado também comemora a decisão da multinacional Vestas de fabricar em solo cearense a turbina V150-4.2 MW™, a mais moderna do mundo. Passamos assim a ser pioneiros no fornecimento do produto no Brasil. #eolicanoceara #energialimpa #ventosegeracao
Fonte: Facebook da jornalista especialista na área de Economia Regina Carvalho
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