_Aviso de pauta_ *Governo do Ceará celebra início do ano letivo da rede estadual com inauguração da escola Paulo Ayrton, em Fortaleza* Nesta segunda-feira (2), começa oficialmente o ano letivo 2026 para as 775 escolas da rede estadual de ensino. E o marco desta data será a inauguração do novo prédio da Escola Estadual de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Paulo Ayrton, no bairro Cajazeiras, em Fortaleza. O governador Elmano de Freitas e a secretária da Educação, Eliana Estrela, estarão na unidade de ensino, às 7h30, para recepcionar o estudante e oficializar a entrega da escola. Localizada na BR-116, a EEMTI Paulo Ayrton tem estrutura para receber até 540 estudantes. O novo prédio, completamente mobiliado e equipado, contou com investimentos de mais de R$ 16 milhões. A nova EEMTI Paulo Ayrton tem 12 salas de aula, 4 laboratórios, biblioteca, cozinha/refeitório, auditório com 120 assentos e quadra poliesportiva coberta. Serviço *Inauguração da nova sede da EEMTI Professor Paulo...
Livro de Direito Civil com estudos em homenagem ao ministro Edson Fachin será lançado nesta quinta-feira, em Fortaleza (CE)
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), é homenageado em livro a ser lançado nesta quinta-feira, no VI Congresso do Instituto Brasileiro de Direito Civil (IBDCivil), em Fortaleza (CE). “Transformações no Direito Privado nos 30 Anos da Constituição – Estudos em Homenagem a Luiz Edson Fachin”, da editora Fórum, presta homenagem ao ministro por sua contribuição no desenvolvimento da metodologia do Direito Civil Constitucional em nosso país.
Coordenada por Marcos Ehrhardt Júnior, doutor em Direito, e Eroulths Cortiano Junior, pós-doutor, a obra registra a evolução do Direito Privado brasileiro nos últimos 30 anos. Os artigos refletem um pensamento doutrinário crítico que dialoga com as principais decisões dos Tribunais Superiores sobre relações entre particulares.
O ministro Fachin fará a conferência de encerramento do Congresso, no dia 20, às 10h40, com o tema “Constituição, pessoa e contratualidade no ensino inclusivo”.
Fonte: STF

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