Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
Reconhecimento - Brasil comemora o desempenho dos pequenos negócios no Dia da Micro e Pequena Empresa; É o setor que mais emprega hoje no Brasil
Nesta sexta-feira (5) o país celebra o Dia da Micro e Pequena Empresa, em comemoração à aprovação do Estatuto da MPE, por meio da Lei No 9.841, de 1999.
Atualmente, cerca de 98,5% das empresas brasileiras são micro e pequenas empresas, ou seja, são 12 milhões de pequenos negócios. Eles são responsáveis por 54% de todos os empregos com carteira assinada do país, por 90% das vagas de empregos abertas no primeiro semestre de 2018, são, também, responsáveis pelo primeiro emprego de 750 mil jovens, pelo aumento do empreendedorismo feminino em 34% nos últimos anos e por 50% das oportunidades de renda nas favelas brasileiras.
A micro e pequena empresa é que vem garantindo o aumento da empregabilidade porque é ela que mais emprega, hoje, no país. E a tendência é que os pequenos negócios fechem 2018 com o maior volume de emprego dos últimos três anos, ou seja, 600 mil vagas.
Para 2019, de acordo com análises feitas pelo Sebrae, a partir de dados da Receita Federal, a expectativa é de que sejam criadas 1,5 milhão de novas empresas (considerando os microempreendedores individuais, as micro e pequenas empresas).
O SEBRAE E AS MPE
E, para ajudar o segmento a ter um desempenho ainda melhor, o Sebrae tem se empenhado em oferecer consultorias presenciais e online, palestras, capacitações, rodadas de negócio, orientação para o crédito e incentivo à Inovação. Só em 2018 a instituição realizou, em toda a sua rede, que engloba 650 pontos, atendimento a 9,9 milhões de empreendedores no Brasil inteiro.
Atualmente, cerca de 98,5% das empresas brasileiras são micro e pequenas empresas, ou seja, são 12 milhões de pequenos negócios. Eles são responsáveis por 54% de todos os empregos com carteira assinada do país, por 90% das vagas de empregos abertas no primeiro semestre de 2018, são, também, responsáveis pelo primeiro emprego de 750 mil jovens, pelo aumento do empreendedorismo feminino em 34% nos últimos anos e por 50% das oportunidades de renda nas favelas brasileiras.
A micro e pequena empresa é que vem garantindo o aumento da empregabilidade porque é ela que mais emprega, hoje, no país. E a tendência é que os pequenos negócios fechem 2018 com o maior volume de emprego dos últimos três anos, ou seja, 600 mil vagas.
Para 2019, de acordo com análises feitas pelo Sebrae, a partir de dados da Receita Federal, a expectativa é de que sejam criadas 1,5 milhão de novas empresas (considerando os microempreendedores individuais, as micro e pequenas empresas).
O SEBRAE E AS MPE
E, para ajudar o segmento a ter um desempenho ainda melhor, o Sebrae tem se empenhado em oferecer consultorias presenciais e online, palestras, capacitações, rodadas de negócio, orientação para o crédito e incentivo à Inovação. Só em 2018 a instituição realizou, em toda a sua rede, que engloba 650 pontos, atendimento a 9,9 milhões de empreendedores no Brasil inteiro.
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