O Supremo Tribunal Federal (STF) registrou nesta sexta-feira (10) placar de 3 votos a 0 para derrubar a lei de Santa Catarina que proibiu a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. O plenário virtual da Corte iniciou nesta sexta-feira o julgamento de ações que pedem o reconhecimento da inconstitucionalidade da norma. Além do relator, o ministro Gilmar Mendes, os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes se manifestaram pela inconstitucionalidade da norma. O julgamento virtual prossegue até a próxima sexta-feira (17). Mais sete ministros vão votar. O plenário julga ações protocoladas pelo PSOL, PT, PCdoB e o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para considerar a lei inconstitucional. A Lei 19.722 de 2026 foi aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada pelo governador Jorginho Melo (PL). A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, al...
Reconhecimento - Brasil comemora o desempenho dos pequenos negócios no Dia da Micro e Pequena Empresa; É o setor que mais emprega hoje no Brasil
Nesta sexta-feira (5) o país celebra o Dia da Micro e Pequena Empresa, em comemoração à aprovação do Estatuto da MPE, por meio da Lei No 9.841, de 1999.
Atualmente, cerca de 98,5% das empresas brasileiras são micro e pequenas empresas, ou seja, são 12 milhões de pequenos negócios. Eles são responsáveis por 54% de todos os empregos com carteira assinada do país, por 90% das vagas de empregos abertas no primeiro semestre de 2018, são, também, responsáveis pelo primeiro emprego de 750 mil jovens, pelo aumento do empreendedorismo feminino em 34% nos últimos anos e por 50% das oportunidades de renda nas favelas brasileiras.
A micro e pequena empresa é que vem garantindo o aumento da empregabilidade porque é ela que mais emprega, hoje, no país. E a tendência é que os pequenos negócios fechem 2018 com o maior volume de emprego dos últimos três anos, ou seja, 600 mil vagas.
Para 2019, de acordo com análises feitas pelo Sebrae, a partir de dados da Receita Federal, a expectativa é de que sejam criadas 1,5 milhão de novas empresas (considerando os microempreendedores individuais, as micro e pequenas empresas).
O SEBRAE E AS MPE
E, para ajudar o segmento a ter um desempenho ainda melhor, o Sebrae tem se empenhado em oferecer consultorias presenciais e online, palestras, capacitações, rodadas de negócio, orientação para o crédito e incentivo à Inovação. Só em 2018 a instituição realizou, em toda a sua rede, que engloba 650 pontos, atendimento a 9,9 milhões de empreendedores no Brasil inteiro.
Atualmente, cerca de 98,5% das empresas brasileiras são micro e pequenas empresas, ou seja, são 12 milhões de pequenos negócios. Eles são responsáveis por 54% de todos os empregos com carteira assinada do país, por 90% das vagas de empregos abertas no primeiro semestre de 2018, são, também, responsáveis pelo primeiro emprego de 750 mil jovens, pelo aumento do empreendedorismo feminino em 34% nos últimos anos e por 50% das oportunidades de renda nas favelas brasileiras.
A micro e pequena empresa é que vem garantindo o aumento da empregabilidade porque é ela que mais emprega, hoje, no país. E a tendência é que os pequenos negócios fechem 2018 com o maior volume de emprego dos últimos três anos, ou seja, 600 mil vagas.
Para 2019, de acordo com análises feitas pelo Sebrae, a partir de dados da Receita Federal, a expectativa é de que sejam criadas 1,5 milhão de novas empresas (considerando os microempreendedores individuais, as micro e pequenas empresas).
O SEBRAE E AS MPE
E, para ajudar o segmento a ter um desempenho ainda melhor, o Sebrae tem se empenhado em oferecer consultorias presenciais e online, palestras, capacitações, rodadas de negócio, orientação para o crédito e incentivo à Inovação. Só em 2018 a instituição realizou, em toda a sua rede, que engloba 650 pontos, atendimento a 9,9 milhões de empreendedores no Brasil inteiro.
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