Hoje (4) é o último dia para os partidos políticos e as federações que desejam participar do pleito registrem seus estatutos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) . De acordo com o TSE, a legislação eleitoral estabelece que “partidos e federações precisam estar regularmente constituídos com pelo menos seis meses de antecedência do 1º turno das eleições”, marcadas para o dia 4 de outubro. Também acaba neste sábado o prazo para que candidatas e candidatos tenham domicílio eleitoral na circunscrição onde pretendem concorrer e para que estejam com a filiação partidária devidamente aprovada pelo partido. O Tribunal informa que a “exigência segue a legislação eleitoral, embora as agremiações possam estabelecer prazos mais longos nos respectivos estatutos”. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Desincompatibilização Outro prazo que termina neste sábado deve ser observado por ocupantes de cargos do Poder Executivo . De acordo com a legislação eleitoral, ocup...
Dia da Consciência Negra -Memórias de Baobá celebra 15 anos da lei que levou a afrobrasilidade para as escolas
O tradicional encontro de formação e promoção da investigação, discussão, produção e divulgação de trabalhos teórico-práticos sobre história e cultura afro-brasileira e participação da população negra na formação da brasilidade, o Memórias de Baobá, chega à nona edição promovendo debate sobre os 15 anos da Lei 10.69/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio.
O evento, realizado pelo Núcleo das Africanidades Cearenses (Nace), da Universidade Federal do Ceará (UFC), acontece de 20 a 24 de novembro. Assim como em 2010, ano de sua criação, parte das atividades ocorrem sob um baobá centenário localizado na Praça do Passeio Público, em Fortaleza. A programação inclui conferências, oficinas, performances, minicursos e lançamentos de livros.
Saiba mais: http://fetamce.org.br/memorias-de-baoba-celebra-15-anos-da-lei-que-levou-a-afrobrasilidade-para-as-escolas/
O evento, realizado pelo Núcleo das Africanidades Cearenses (Nace), da Universidade Federal do Ceará (UFC), acontece de 20 a 24 de novembro. Assim como em 2010, ano de sua criação, parte das atividades ocorrem sob um baobá centenário localizado na Praça do Passeio Público, em Fortaleza. A programação inclui conferências, oficinas, performances, minicursos e lançamentos de livros.
Saiba mais: http://fetamce.org.br/memorias-de-baoba-celebra-15-anos-da-lei-que-levou-a-afrobrasilidade-para-as-escolas/
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