Alcolumbre envia PEC do fim da escala 6x1 para CCJ do Senado Relator será o senador Omar Aziz (PSD-AM) Agência Brasil* Publicado em 21/08/2026 - 20:31 Brasília © Lula Marques/Agência Brasil. Versão em áudio O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), despachou na tarde desta sexta-feira (21) para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) a proposta de emenda à Constituição PEC que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O relator da matéria na CCJ será o senador Omar Aziz (PSD-AM). Na semana passada, Alcolumbre havia sinalizado que iria destravar o andamento da proposta na Casa após conversas com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva . A PEC do fim da escala foi aprovada na Câmara dos Deputados em 27 de maio, e reduz a carga horária máxima de trabalho para 40 horas semanais. A PEC estabelece ainda dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial. PEC da Segurança Pública A PEC da Segurança Pública (18/2025) também foi enviada para a CCJ do Senado...
Dia da Consciência Negra -Memórias de Baobá celebra 15 anos da lei que levou a afrobrasilidade para as escolas
O tradicional encontro de formação e promoção da investigação, discussão, produção e divulgação de trabalhos teórico-práticos sobre história e cultura afro-brasileira e participação da população negra na formação da brasilidade, o Memórias de Baobá, chega à nona edição promovendo debate sobre os 15 anos da Lei 10.69/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio.
O evento, realizado pelo Núcleo das Africanidades Cearenses (Nace), da Universidade Federal do Ceará (UFC), acontece de 20 a 24 de novembro. Assim como em 2010, ano de sua criação, parte das atividades ocorrem sob um baobá centenário localizado na Praça do Passeio Público, em Fortaleza. A programação inclui conferências, oficinas, performances, minicursos e lançamentos de livros.
Saiba mais: http://fetamce.org.br/memorias-de-baoba-celebra-15-anos-da-lei-que-levou-a-afrobrasilidade-para-as-escolas/
O evento, realizado pelo Núcleo das Africanidades Cearenses (Nace), da Universidade Federal do Ceará (UFC), acontece de 20 a 24 de novembro. Assim como em 2010, ano de sua criação, parte das atividades ocorrem sob um baobá centenário localizado na Praça do Passeio Público, em Fortaleza. A programação inclui conferências, oficinas, performances, minicursos e lançamentos de livros.
Saiba mais: http://fetamce.org.br/memorias-de-baoba-celebra-15-anos-da-lei-que-levou-a-afrobrasilidade-para-as-escolas/
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