Fiscalização do MP vistoria requisitos de segurança e inclusão da micareta Fortal 23 de julho de 2026 2 min de leitura O Centro de Apoio Operacional de Defesa dos Direitos Humanos e da Cidadania (CAODHC), do Ministério Público do Ceará, acompanhou, na manhã desta quarta-feira (23/07), uma fiscalização na Cidade Fortal, na capital, para verificar as condições de acessibilidade destinadas às pessoas com deficiência, buscando assegurar o cumprimento da legislação durante a micareta. O coordenador auxiliar do CAODHC, promotor de Justiça Germano Rodrigues, participou da ação realizada em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar do Estado (CBMCE), o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Ceará (CREA-CE) e o Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Ceará (CAU-CE). “Para a dimensão do evento, em termos de público e finalidade, constatamos que a estrutura atende os parâmetros estabelecidos pela legislação aplicável, especialmente pela Lei Brasileira de Inclusão da Pesso...
Dia da Consciência Negra -Memórias de Baobá celebra 15 anos da lei que levou a afrobrasilidade para as escolas
O tradicional encontro de formação e promoção da investigação, discussão, produção e divulgação de trabalhos teórico-práticos sobre história e cultura afro-brasileira e participação da população negra na formação da brasilidade, o Memórias de Baobá, chega à nona edição promovendo debate sobre os 15 anos da Lei 10.69/03, que estabelece a obrigatoriedade do ensino da história e cultura afro-brasileiras e africanas nas escolas públicas e privadas do ensino fundamental e médio.
O evento, realizado pelo Núcleo das Africanidades Cearenses (Nace), da Universidade Federal do Ceará (UFC), acontece de 20 a 24 de novembro. Assim como em 2010, ano de sua criação, parte das atividades ocorrem sob um baobá centenário localizado na Praça do Passeio Público, em Fortaleza. A programação inclui conferências, oficinas, performances, minicursos e lançamentos de livros.
Saiba mais: http://fetamce.org.br/memorias-de-baoba-celebra-15-anos-da-lei-que-levou-a-afrobrasilidade-para-as-escolas/
O evento, realizado pelo Núcleo das Africanidades Cearenses (Nace), da Universidade Federal do Ceará (UFC), acontece de 20 a 24 de novembro. Assim como em 2010, ano de sua criação, parte das atividades ocorrem sob um baobá centenário localizado na Praça do Passeio Público, em Fortaleza. A programação inclui conferências, oficinas, performances, minicursos e lançamentos de livros.
Saiba mais: http://fetamce.org.br/memorias-de-baoba-celebra-15-anos-da-lei-que-levou-a-afrobrasilidade-para-as-escolas/
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