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STF dá prazo para que Secretaria de Cultura do RJ reestruture quadro de servidores

  STF dá prazo para que Secretaria de Cultura do RJ reestruture quadro de servidores Ministro Edson Fachin considerou que a exoneração imediata de comissionados, determinada pelo TJRJ, poderia comprometer atividades administrativas e projetos culturais desenvolvidos pela pasta 19/10/2026 16:30 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu prazo de até 12 meses para que a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Rio de Janeiro promova uma reestruturação administrativa, com a realização de concurso público para a contratação de servidores efetivos. A medida suspende decisão do Tribunal de Justiça estadual (TJRJ) que havia determinado a readequação do quadro funcional, com substituição imediata de 20% dos comissionados da secretaria. O caso teve origem em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ), que apontou desproporção no quadro de pessoal da sec...

Pesquisa do IBGE aponta um crescimento de 10% no número de uniões homoafetivas

Em contrapartida, uniões entre pessoas de sexos opostos declinou

Enquanto houve um declínio de 2,3% de uniões entre pessoas de sexos opostos, há o crescimento de 10% no número de uniões homoafetivas, é o que diz o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na recente pesquisa do ano de 2017, divulgada no último dia 30 de outubro. O relatório aponta para indícios que já vem sendo notados nos últimos anos com as novas formatações de famílias na sociedade e com o suporte da Resolução de 2013, que possibilita a formalização da união entre pessoas do mesmo sexo.

Decréscimo em casamento héteros

Em contrapartida ao crescimento de união dos casais homoafetivos, o número de casamentos entre pessoas do mesmo sexo recuou em 2,3%. É o que aponta uma pesquisa também do IBGE. O número de divórcios elevou em 2,48% no ano de 2017. Dos 27 estados brasileiros em que o instituto pesquisou, 18 apresentaram essa redução.
A nossa fonte é a psicóloga e terapeuta Caroline Vieira, especialista no acompanhamento de casais aponta que: ‘‘A instabilidade nas questões relacionadas à união afetiva são sempre delicadas e podem gerar conflitos crescentes, sobretudo nas famílias. As leis no Brasil aprovam um tipo de união, mas o que se vê na prática é uma tentativa de oprimir um percentual de pessoas que, para os dias de hoje, não podem mais ser vistos como inexistentes’’.

Formalização de união

Não há, no Brasil, lei que garanta a união entre pessoas do mesmo sexo, o que assegura esse direito é uma Resolução do Conselho Nacional, do ano de 2013, que impede que cartórios se neguem a realizar a cerimônia civil entre homossexuais. Os direitos dos homossexuais, em relação a união civil, que tem crescido, ainda são motivos de discussão e podem ser alterados.

Uma vez que no Brasil a união entre pessoas do mesmo sexo não seja garantida por lei, uma Medida Provisória implantada pelo governo que iniciará em 2019 pode retirar esse direito constituído. As regras estabelecidas permanecem inalteradas até o final do ano, mas a partir de janeiro o casamento entre pessoas do mesmo sexo será ainda pauta do novo governo, que pode manter, modificar ou retirar essa resolução.

A psicóloga, Caroline Vieira, comenta que o conceito de família vem mudando e deve ser reconhecida. “Ao buscar-se identificar o conceito de família, a primeira visão é a da família patriarcal, nitidamente hierarquizada, com papéis bem definidos, constituída pelo casamento, com uma formação extensiva. Hoje a família é nuclear, horizontalizada, apresentando formas intercambiáveis de papéis, por vezes até sem o selo do tradicional casamento”.

Formação em terapia de casal

Tendo em vista a crescente necessidade de discussão, formação e preparação dos profissionais que atendem casais, o Espaço Integra irá iniciar no mês de novembro um curso intensivo para trabalhar também essa temática. O curso, que tem duração de 10 meses, pretende capacitar terapeutas e outros profissionais da área, para o acompanhamento a casais, em temas como casamento, fidelidade e sexualidade.

SERVIÇO

Formação em terapia de casal
Data: 30 de novembro e 1 de dezembro
Local: Av. Washington Soares, 855
Horário: A partir das 19h30
Mais informações: (85) 9 8884 – 0589 /anacarolinecostavieira@gmail.com

Fontes:
-https://veja.abril.com.br/economia/casamento-gay-cresce-10-no-pais-enquanto-uniao-hetero-cai-23
-https://brasil.estadao.com.br/noticias/geral,uniao-homoafetiva-cresce-10-aponta-ibge,70002578990

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