Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a analisar, nesta terça-feira (18), se consumidores têm o direito de desistir da compra de passagem aérea pela internet no prazo de sete dias, com restituição integral do valor pago, em observância à norma do Código de Defesa do Consumidor (CDC) que prevê o chamado "direito de arrependimento". O relator do recurso especial , ministro Marco Buzzi, votou pela aplicação do prazo de arrependimento previsto no CDC; o julgamento, contudo, foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira. O recurso analisado pela turma contesta decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que estabeleceu entendimento favorável ao consumidor. As empresas Viajanet e Avianca recorreram ao STJ para afastar a aplicação do artigo 49 do CDC , sustentando que o direito de arrependimento não se aplica ao transporte aéreo e que deveria prevalecer o prazo de 24 horas definido na Resolução 400/2...
Instituto MRV divulga resultados alcançados em 2018 com o programa Educar para Transformar – Chamada Pública de Projetos
Após meses de muito trabalho e dedicação, chegou a hora dos projetos sociais selecionados pelo Educar para Transformar - Chamada Pública de Projetos, do Instituto MRV, organização sem fins lucrativos fundada pela MRV Engenharia, apresentarem seus resultados. O encontro acontecerá nos dias 7 e 10 de dezembro (sexta e segunda), na sede da construtora, em Belo Horizonte (Av. Mário Werneck, 621 – Estoril).
Ao todo 12 projetos de diferentes regiões do país receberam, além de aporte financeiro, treinamento e acompanhamento durante todo o período com o objetivo de tornar mais efetivo seu poder transformador nas comunidades em que atuam.
Para a apresentação dos resultados estarão os projetos selecionados na 3ª e 4ª Chamadas do programa, que são: Tecnologia ao Alcance da Educação (Canoas/RS), Ubirajara Transformação (Cuiabá/MT), Leitura e Escrita: transformando vidas, reciclando ideias (Eusébio-Fortaleza/CE), Coletivo de Contadoras de História Rosazul (Londrina/PR), Projeto Gari (Grupo de Amigos Reciclando Ideias) (Manaus/AM), PEC - Programa Escola Consciente (Ribeirão Preto/SP), Educação Ambiental - Seja Sustentável (São Paulo/SP), Mirante Digital (São Paulo/SP), Gaia (Piracicaba/SP), Casa de Educação para a Sustentabilidade (Rio das Ostras/RJ), Vila Progresso (São Paulo/SP) e Educando Para a Vida (Campinas/SP).
O programa Educar para Transformar é realizado desde 2016 e já contribuiu para o desenvolvimento de 20 projetos com cunho educacional e com foco em crianças, adolescentes e/ou jovens. Na segunda quinzena de dezembro serão divulgados os seis projetos selecionados por votação popular que serão acompanhados pelo Instituto em 2019.
Sobre o Instituto MRV
Para a MRV Engenharia, investir em responsabilidade social é tão importante quanto garantir o sonho da casa própria para milhares de brasileiros. Por isso, a companhia fundou em 2014 o Instituto MRV, organização sem fins lucrativos, voltada para promoção da transformação social do país por meio da educação. Somente em 2017, foram investidos mais de R$5,6 milhões em projetos como a Chamada Pública de Projetos, Criança Esperança, Programa Miguilim, Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, Projeto Querubins, e muitos outros. Além disso, o Instituto também é responsável pelo incentivo ao voluntariado junto aos mais de 20 mil colaboradores da construtora. Saiba mais em www.institutomrv.com.br.
Ao todo 12 projetos de diferentes regiões do país receberam, além de aporte financeiro, treinamento e acompanhamento durante todo o período com o objetivo de tornar mais efetivo seu poder transformador nas comunidades em que atuam.
Para a apresentação dos resultados estarão os projetos selecionados na 3ª e 4ª Chamadas do programa, que são: Tecnologia ao Alcance da Educação (Canoas/RS), Ubirajara Transformação (Cuiabá/MT), Leitura e Escrita: transformando vidas, reciclando ideias (Eusébio-Fortaleza/CE), Coletivo de Contadoras de História Rosazul (Londrina/PR), Projeto Gari (Grupo de Amigos Reciclando Ideias) (Manaus/AM), PEC - Programa Escola Consciente (Ribeirão Preto/SP), Educação Ambiental - Seja Sustentável (São Paulo/SP), Mirante Digital (São Paulo/SP), Gaia (Piracicaba/SP), Casa de Educação para a Sustentabilidade (Rio das Ostras/RJ), Vila Progresso (São Paulo/SP) e Educando Para a Vida (Campinas/SP).
O programa Educar para Transformar é realizado desde 2016 e já contribuiu para o desenvolvimento de 20 projetos com cunho educacional e com foco em crianças, adolescentes e/ou jovens. Na segunda quinzena de dezembro serão divulgados os seis projetos selecionados por votação popular que serão acompanhados pelo Instituto em 2019.
Sobre o Instituto MRV
Para a MRV Engenharia, investir em responsabilidade social é tão importante quanto garantir o sonho da casa própria para milhares de brasileiros. Por isso, a companhia fundou em 2014 o Instituto MRV, organização sem fins lucrativos, voltada para promoção da transformação social do país por meio da educação. Somente em 2017, foram investidos mais de R$5,6 milhões em projetos como a Chamada Pública de Projetos, Criança Esperança, Programa Miguilim, Cidade dos Meninos São Vicente de Paulo, Projeto Querubins, e muitos outros. Além disso, o Instituto também é responsável pelo incentivo ao voluntariado junto aos mais de 20 mil colaboradores da construtora. Saiba mais em www.institutomrv.com.br.
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