Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação. Uma das principais melhorias está no modo de justificativa. O eleitor que precisar do serviço no dia da eleição poderá ser comprovar a falta por geolocalização. Quem preferir fazer a justificativa após o pleito, poderá anexar documentos comprobatórios. O sistema de pagamento de débitos também foi facilitado. O aplicativo foi integrado à plataforma PagTesouro. Com isso, o pagamento de multas eleitorais poderá ser feito via PIX ou cartão de crédito, e a regularização será imediata. As funções também vão permitir o acompanhamento em tempo real de requerimentos enviados à Justiça Eleitoral e à emissão...
O procurador-geral, Juvêncio Vasconcelos Viana, participou de reunião do Fórum Permanente de Procuradores-Gerais no Nordeste, nesta quarta-feira, 13, na sede da Procuradoria-Geral do Estado do Maranhão, para realizar os ajustes finais no texto do protocolo que será assinado pelos governadores da região criando o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste. A assinatura ocorrerá nesta quinta-feira, 14, na reunião dos governadores na capital maranhense.
O Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste, conhecido como Consórcio Nordeste, tem por objetivo a partilha de boas práticas em vários setores, como por exemplo, firmar parcerias de compras compartilhadas entre os estados da região. A medida deve reduzir gastos com produtos e serviços.
Para o procurador-geral do Ceará e presidente do Fórum, Juvêncio Viana, esse “é um momento histórico para a região. Será um marco que vai permitir, com muita sinergia entre os estados, realizar com bastante eficiência as políticas públicas. Poderemos ter excelentes resultados a partir da construção desse consórcio”, destacou.
Participaram da reunião os procuradores-gerais Rodrigo Maia Rocha (Maranhão), anfitrião, Ernani Medicis (Pernambuco), Paulo Moreno (Bahia), Luiz Antônio Marinho da Silva (Rio Grande do Norte), Plinio Clêrton Filho (Piauí) e Vinícius Oliveira (Sergipe).
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