Publieditorial - Portabilidade de financiamento: esclareça suas dúvidas

Lidar com qualquer modelo de financiamento de apartamento costuma ser uma tarefa bastante burocrática, cansativa e, acima de tudo, bem chata.

O investimento feito em um novo imóvel é grande e, por isso, você deve estar atento em todos os detalhes para garantir que as coisas não saiam – ou saiam o mínimo possível – do planejado.

Entretanto, quase nunca os nossos planos ocorrem da maneira como deveriam, não é mesmo?

E, no meio do caminho, pode parecer mais vantajoso transferir sua dívida de um banco para outro. Seja por conta de taxas de juros mais atraentes ou melhores condições de pagamento. Por isso, é melhor entender exatamente como funciona a portabilidade de financiamento.

Portabilidade de financiamento: o que é?

Em poucas palavras, realizar a portabilidade de um financiamento nada mais é do que transferir a sua dívida de um banco para outro. Essa opção pode ser muito útil diante de condições específicas. 

Para isso, o consumidor deve procurar o banco para o qual gostaria de transferir a dívida do seu financiamento e solicitar o pagamento da mesma junto a ele.

Esse processo de portabilidade é feito banco a banco, sem a necessidade da

interferência do cliente. Assim, as informações gerais sobre os valores e formas de pagamento devem ser feitas de uma instituição para outra.

Quando houver a solicitação de troca de financiamento, o banco de origem transmite ao novo banco informações sobre o valor ainda em parcelamento e demais dados sobre o financiamento imobiliário.

Regras para a portabilidade de financiamento

Após realizado o pedido de portabilidade de financiamento, o banco de origem tem até dois dias para disponibilizar todas as informações do financiamento ao novo banco.

Apesar desse prazo, esse mesmo banco ainda terá cinco dias para apresentar uma contraproposta ao consumidor.

Em seguida, caso decida continuar com a transação, o cliente deverá verificar as informações contidas no contrato do novo banco, tais como:

●     Seu CPF e telefone;

●     Número do contrato da operação de crédito no banco de origem;

●     Proposta da nova instituição, contendo taxa de juros anual, custo efetivo total, prazo, sistema de pagamento e valor das prestações listadas;

●     Índice de correção das prestações,

●     Endereço completo do banco de destino.

É importante destacar aqui que, desde 2006, a portabilidade de financiamento passou a ser um processo isento de qualquer tipo de taxa. Ou seja, caso algum dos bancos cobre algum valor para realizar o processo, essa instituição estará agindo em desconformidade com a lei e poderá ser punida.

Após aceitos os termos estabelecidos pelo novo banco, o consumidor deverá assinar o contrato.

Dentro dos termos a serem negociados, o cliente não poderá solicitar um novo prazo para pagamento de sua dívida. O tempo restante para a quitação da dívida deverá ser o mesmo.

Pré-requisitos para a portabilidade

Assim como qualquer processo burocrático, a portabilidade de financiamento também possui suas regras e pré requisitos, tais como:

●     Propriedades ainda na planta ou em obras não poderão usufruir de tal direito. Apenas dívidas de imóveis que já estejam construídos poderão ser portabilizadas;

●     Não existe valor mínimo para a portabilidade de financiamento e o banco de origem  não pode recusar essa transferência.

●     Não é possível financiar um valor superior ao do saldo devedor reconhecido no ato da solicitação da portabilidade,

●     Não é possível solicitar a portabilidade caso o nome do consumidor esteja “sujo”, assim como pessoas que estejam com o pagamento de parcelas atrasado.

Quando realizar a portabilidade?

Em geral, a portabilidade de financiamento só é vantajosa quando o Custo Efetivo Total (CET) do banco novo é menor do que o banco de origem. Isso significa que não basta apenas ofertar juros baixos, e sim, todo o valor da nova dívida deverá ser benéfico para o consumidor.

O Custo Efetivo Total se refere ao valor dos juros além de todas as outras taxas que são cobradas pelo financiamento. É altamente aconselhável realizar simulações em vários bancos antes de tomar essa decisão e assim saber qual banco oferece o menor custo total.

É preciso analisar atentamente todos os termos estabelecidos pelos dois lados para, então, escolher o mais vantajoso para você. Assim como em qualquer outra situação de portabilidade, é preciso estar sempre atento.

Busque sempre acompanhar de perto toda a operação e verificar todas as informações recebidas no novo contrato.

Como o financiamento imobiliário se trata de um valor muito alto, é altamente recomendado pesquisar muito antes de realizar qualquer tipo de operação.