STF afasta ICMS sobre subvenção de energia elétrica para consumidores de baixa renda Tese de repercussão geral considera que valores repassados pela União às concessionárias não integram a base de cálculo do imposto 06/10/2026 09:14 - Atualizado há 2 horas atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) não incide sobre os valores repassados pela União às concessionárias de energia elétrica a título de subvenção econômica destinada aos consumidores de baixa renda. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 25 de setembro, no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 990115 , com repercussão geral reconhecida (Tema 1.113). A tese fixada pelo Plenário deverá ser aplicada aos demais casos semelhantes que tramitam na Justiça. Subvenção A subvenção econômica destinada a contribuir para reduzir a tarifa de energia elétrica dos consumidores de baixa renda foi i...
Municípios do Litoral Norte do Ceará e Santana do Cariri, localizado no extremo sul do Estado, registraram as maiores chuvas do intervalo entre as 7h desta quinta (21) e as 7h desta sexta-feira (22), segundo balanço ainda parcial da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
Com 160 milímetros, além do maior acumulado do intervalo de 24 horas, a chuva mais recente de Santana do Cariri foi a 2ª maior da história do município, conforme relatório pluviométrico da Funceme. Observa-se ainda este como o 5º maior de 2019.
Na previsão do tempo emitida nesta quinta para esta sexta-feira, já havia indicação de chuvas no Litoral Norte e também da Ibiapaba, que, até o início desta manhã, havia informado Carnaubal (64,6 mm), Croatá (57 mm) e Guaraciaba do Norte (45 mm) sendo os maiores acumulados daquela área. Já na macrorregião do Litoral Norte, os municípios de Barroquinha(137,2 mm), Bela Cruz (125 mm), Granja (111 mm), Acaraú(99,1 mm) e Uruoca (94,8 mm) registram as demais precipitações intensas entre as manhãs de ontem e de hoje.
Até este momento, a rede de observadores da Funceme informou registros em, pelo menos, 106 municípios. O Calendário de Chuvas é atualizado ao longo de todo o dia e, para acompanhar, basta acessar o link www.funceme.br/calendario ou ainda obter informações por meio do aplicativo de mesmo nome, disponível gratuitamente para iOs e Android.
Capital
A formação de uma linha de instabilidade junto à costa do Ceará provocou chuvas ao longo do litoral nas primeiras horas da manhã desta sexta-feira (22). O sistema responsável pelas precipitações está associado à atuação da Zona de Convergência Intertropical (ZCIT) com contribuição da brisa terrestre. A Linha se caracteriza como um fenômeno de baixa previsibilidade e costuma ser de rápida atuação, isto é, passageira.
No que se refere ao acumulado de 24 horas, o maior observado na Capital foi no posto pluviométrico do bairro Pici, com 68,8 milímetros.
Previsão atualizada
Para esta sexta-feira (22), a previsão é de céu nublado com eventos de chuva em todo o Ceará. Para p sábado (23), o cenário indicado é o mesmo.
FIQUE ESPERTO! A previsão do tempo indicada nesta manhã para hoje e os próximos dias pode sofrer alterações, assim, é importante realizar o acompanhamento das atualizações realizadas pelos meteorologistas. Para tomar conhecimento, basta acessar o site da Funceme ou ainda baixar o aplicativo Funceme Tempo.
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