Câmara instala comissão sobre PEC da redução da maioridade penal Aluisio Mendes é eleito presidente e Mendonça Filho escolhido relator Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Publicado em 12/08/2026 - 16:04 Brasília © Renato Araújo/Câmara dos Deputados Versão em áudio A Câmara dos Deputados instalou, nesta quarta-feira (12), a Comissão Especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal no Brasil de 18 anos para 16 anos. O relator escolhido foi o deputado federal Mendonça Filho (União-PE). Com a instalação, a comissão terá de 10 a 40 sessões do plenário da Câmara para votar um relatório sobre o tema. A PEC 32 de 2015 foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara em junho deste ano. Durante a sessão, foi eleita a mesa que vai conduzir o processo. A chapa única foi eleita com 19 votos, tendo como presidente o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA). Como a escolha cabe ao presidente da comissão, Mendes anunci...
Novidade - Rogério Marinho, Secretário Especial de Previdência e Trabalho, palestra sobre reforma previdenciária em evento do LIDE Ceará e FIEC
Na próxima sexta-feira (10), LIDE Ceará e FIEC realizam, em ação conjunta, um almoço-debate com o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. Na ocasião, ele abordará o “Novo Brasil e a Nova Previdência” em um evento voltado para filiados das duas entidades. A reforma interessa ao setor produtivo, que busca recuperar a competitividade da economia e retomar o crescimento. O evento acontece no Hotel Gran Marquise.
"O Brasil atravessa grave crise econômica que teima em se perpetuar apesar dos avanços recentes alcançados. Ainda levaremos tempo para recuperarmos o que foi perdido pelo descalabro administrativo a que fomos submetidos por governos descompromissados com a nação. Para essa retomada, é essencial a aprovação da reforma da previdência para que possamos startar o novo momento nacional", destaca Beto Studart, presidente da FIEC.
“Receberemos o Secretário Especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, na semana em que será divulgado o cronograma da comissão especial que analisa a reforma, bem como datas deliberativas, audiências e acordos de procedimentos. Estamos acompanhando os movimentos que vêm sendo feitos, inclusive de alguns partidos desejando desidratar o texto original. Muitas lideranças e entidades do país inteiro estão se organizando para acompanhar de forma proativa o debate. O LIDE Ceará inclusive passou a integrar a ‘Frente Apoie a Reforma’. A ideia é mostrar o quanto a situação atual da previdência trava a geração de empregos e impede o país de crescer”, explica Emília Buarque, presidente do LIDE Ceará.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.