Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial. O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras . Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é este órgão adoecido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas ...
A Comissão de Direito Ambiental da OAB Ceará realizará um debate sobre a contaminação da água por agrotóxicos em Fortaleza, com especialistas da área e representantes de órgãos públicos, nesta segunda-feira (20), às 14 horas, na Sede da Seccional.
De acordo com o presidente da comissão de Direito Ambiental, João Alfredo, uma reportagem publicada recentemente apontou que um coquetel que mistura diferentes agrotóxicos foi encontrado na água de 1 em cada 4 cidades do Brasil entre 2014 e 2017. Entre os locais com contaminação múltipla estão as capitais São Paulo, Rio de Janeiro, Fortaleza, Manaus, Curitiba, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá, Florianópolis e Palmas.
Os dados são do Ministério da Saúde e foram obtidos e tratados em investigação conjunta da Repórter Brasil, Agência Pública e a organização suíça PublicEye. As informações são parte do Sistema de Informação de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Sisagua), que reúne os resultados de testes feitos pelas empresas de abastecimento.
Para debater o assunto, foram convidados: a Superintendente de Controle e Qualidade, na Diretoria de Operações da Companhia de Água e Esgoto do Ceará (CAGECE), Neuma Maria Silva Buarque; o pesquisador da Fiocruz Ceará, Fernando Ferreira Carneiro; e a supervisão da Vigilância Ambiental da Secretaria da Saúde do Estado, Roberta de Paula Oliveira.
Os mediadores do debate serão: O presidente da Comissão de Direito Ambiental, João Alfredo, e o membro da Comissão de Direitos Humanos, Alisson José Maia Melo.
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