Câmara dos Deputados concluiu nesta quarta-feira (5) a votação do Projeto de Lei 8889/17, que determina a cobrança de tributo para o serviço de streaming audiovisual. O texto segue agora para o Senado. De acordo com a proposta, empresas terão de pagar a Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine) . A cobrança valerá para os serviços de vídeo sob demanda (VoD na sigla em inglês), de televisão por aplicativos e de compartilhamento de conteúdo audiovisual, a exemplo de Netflix e YouTube. O percentual cobrado irá variar de 0,1% a 4% conforme a receita bruta anual. Ficam isentas aquelas com receita de até R$ 4,8 milhões. As plataformas poderão deduzir até 60% da contribuição por ano se aplicarem os valores na produção de conteúdo nacional. O desconto vale para os serviços de VoD e para os apps de televisão. Comunicação pública Os serviços de VoD e de televisão por app terão ...
*Ônibus é um dos modais que menos se envolve em acidentes de trânsito, segundo Observatório Nacional de Segurança Viária*
A Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o Sindiônibus e suas associadas apoiam a campanha “#MeOuça”, com o mote “No trânsito, o sentido é a vida”. *A campanha do Maio Amarelo 2019 destaca a participação do ônibus na segurança viária*, como um dos modais que menos se envolve em acidentes de trânsito.
Assinada pelo Observatório Nacional de Segurança Viária (ONSV), em parceria com a Anfavea, a campanha fala sobre o *comportamento seguro no trânsito*, a partir da reflexão de crianças sobre álcool e direção, sobre o uso de celular ao volante e sobre outros comportamentos arriscados e que acabam gerando acidentes.
Uma das peças da campanha, um cartaz, chama a atenção do *transporte coletivo como indutor de segurança no trânsito.* Na peça publicitária, uma jovem sugere que os pais deixem o carro em casa e usem o transporte coletivo, caso saiam para beber.
Segundo o Ministério da Saúde, em 2016 houve no Brasil 180 vítimas fatais em acidentes *com ônibus* (urbano e rodoviário), ou seja, *menos de 0,5% do total de vítimas do trânsito.* De acordo com dados divulgados pelo Observatório, o Brasil é o quarto país que mais mata no trânsito; nos últimos 20 anos, morreram mais de 662 mil pessoas em acidentes desse tipo, que representam um custo anual de R$ 56 bilhões.
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