*Elmano 13 é recebido por multidão e comanda motociata e caminhada em Paracuru* Mobilização reuniu militância e lideranças locais ao lado de Luizianne Lins e Chagas Vieira A coligação “Ceará forte, do lado certo” ganhou as ruas de Paracuru, na manhã deste domingo (20), em uma motociata seguida de caminhada, comandada pelo candidato à reeleição ao Governo do Ceará, Elmano de Freitas 13. O ato contou com a presença da candidata ao Senado Luizianne Lins 180, do candidato a suplente de senador Chagas Vieira, da prefeita de Paracuru, Gabi do Aquino, além de postulantes proporcionais e lideranças regionais. Elmano agradeceu a acolhida calorosa da população e destacou a união em prol do município. “Paracuru mostrou mais uma vez que o nosso projeto tem força e tem o apoio do povo. Foi uma motociata e uma caminhada linda, com uma multidão nas ruas, demonstrando que o Ceará quer seguir avançando. Essa energia nos dá ainda mais força para continuar essa caminhada, junto com a prefeita de Par...
O povo por enquanto nada...*OAB Ceará ajuizará ação coletiva em prol da advocacia para garantir ressarcimento do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica*
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, durante a 3ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (27), o ajuizamento de ação coletiva em prol dos advogados e sociedades de advogados para afastar a cobrança de ICMS da energia elétrica sobre os valores pagos a título de transmissão e distribuição da mesma. Caso a OAB ganhe a ação, todos os advogados, devidamente inscritos na Seccional Cearense, e sociedades de advogados, terão direito de receber o ressarcimento.
Em outro momento, a OAB poderá apreciar a matéria em benefício de toda a sociedade.
Segundo o conselheiro estadual, que também é membro da comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Hamilton Sobreira, pela pauta apresentada, o Conselho Estadual ficou limitado para analisar somente a medida com relação aos advogados. “Isso não impede que o cidadão possa entrar na justiça em busca do seu direito”, destacou.
A Comissão de Direito Tributário lançou nota explicativa sobre o caso. O material está disponível em oabce.org.br
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