*Inadimplência volta a acelerar no Ceará, enquanto vendas do varejo crescem 4% no primeiro semestre* O número de consumidores negativados no Ceará voltou a acelerar em julho de 2026, após apresentar desaceleração no mês anterior. Na comparação com julho de 2025, o crescimento foi de 6,4%, segundo dados do IBGE. O resultado ficou abaixo da média nacional, que registrou avanço de 7,8% no mesmo período, mas mantém a inadimplência como um dos pontos de atenção para o desempenho do comércio no Estado. Para a pesquisa completa acesse: https://bit.ly/4gVOwu6
O povo por enquanto nada...*OAB Ceará ajuizará ação coletiva em prol da advocacia para garantir ressarcimento do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica*
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, durante a 3ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (27), o ajuizamento de ação coletiva em prol dos advogados e sociedades de advogados para afastar a cobrança de ICMS da energia elétrica sobre os valores pagos a título de transmissão e distribuição da mesma. Caso a OAB ganhe a ação, todos os advogados, devidamente inscritos na Seccional Cearense, e sociedades de advogados, terão direito de receber o ressarcimento.
Em outro momento, a OAB poderá apreciar a matéria em benefício de toda a sociedade.
Segundo o conselheiro estadual, que também é membro da comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Hamilton Sobreira, pela pauta apresentada, o Conselho Estadual ficou limitado para analisar somente a medida com relação aos advogados. “Isso não impede que o cidadão possa entrar na justiça em busca do seu direito”, destacou.
A Comissão de Direito Tributário lançou nota explicativa sobre o caso. O material está disponível em oabce.org.br
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