Uma pesquisa da Universidade Federal do Ceará (UFC) revelou que o esgoto lançado no mar de Fortaleza pode retornar à população por uma via pouco perceptível: o ar. O estudo identificou bactérias de origem intestinal humana tanto na superfície do oceano quanto em bioaerossóis, partículas microscópicas lançadas na atmosfera pelo rompimento de bolhas e pela ação das ondas na costa. A descoberta amplia a compreensão dos impactos da poluição por esgoto em áreas urbanas litorâneas. Os pesquisadores coletaram amostras em pontos próximos à foz do Riacho Maceió, no Mucuripe, durante as estações seca e chuvosa, que mostraram a presença recorrente de enterobactérias, presentes no intestino humano e associadas à contaminação por material fecal. Mais de 70% dos microrganismos foram identificados tanto na água quanto nos aerossóis marinhos, indicando uma conexão entre a contaminação das águas costeiras e a qualidade do ar na orla. Ao todo, foram identificados 29 grupos bacterianos, incluind...
O povo por enquanto nada...*OAB Ceará ajuizará ação coletiva em prol da advocacia para garantir ressarcimento do ICMS sobre a tarifa de energia elétrica*
O Conselho Seccional da OAB Ceará aprovou, durante a 3ª Sessão Ordinária, nesta quinta-feira (27), o ajuizamento de ação coletiva em prol dos advogados e sociedades de advogados para afastar a cobrança de ICMS da energia elétrica sobre os valores pagos a título de transmissão e distribuição da mesma. Caso a OAB ganhe a ação, todos os advogados, devidamente inscritos na Seccional Cearense, e sociedades de advogados, terão direito de receber o ressarcimento.
Em outro momento, a OAB poderá apreciar a matéria em benefício de toda a sociedade.
Segundo o conselheiro estadual, que também é membro da comissão de Direito Tributário da OAB Ceará, Hamilton Sobreira, pela pauta apresentada, o Conselho Estadual ficou limitado para analisar somente a medida com relação aos advogados. “Isso não impede que o cidadão possa entrar na justiça em busca do seu direito”, destacou.
A Comissão de Direito Tributário lançou nota explicativa sobre o caso. O material está disponível em oabce.org.br
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