Após temporal, governo reconhece calamidade pública em Tupanciretã Foram registradas cinco mortes devido às chuvas na cidade Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 22/11/2026 - 11:53 São Luís © portoalegreoficial/Instagram Versão em áudio O governo federal reconheceu o estado de calamidade pública na cidade de Tupanciretã, no Rio Grande do Sul, devastada por uma tempestade , na madrugada desta sexta-feira (20). A portaria foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) deste sábado (21). O estado de calamidade permite a mobilização de recursos e políticas públicas específicas para situações de desastre e atendimento à população. A tempestade deixou cinco pessoas mortas e 265 feridos, segundo o balanço mais recente da Defesa Civil gaúcha. A última vítima é um homem de 65 anos, que estava internado no Hospital São Vicente de Paulo, em Cruz Alta. Cerca de oito mil das 8,6 mil residências da cidade gaúcha foram atingidas e cerca de 99% da populaç...
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (PL 3279/19) que proíbe o uso de chicotes em animais em todo o País. De acordo com a proposta, o infrator fica sujeito às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis decorrentes da conduta de maltratar animais
De acordo com o projeto, o adestramento de animais por meio de chicotes não se justifica de forma alguma, além de ser uma medida rudimentar e arcaica que precisa acabar. “Não há mais como o Poder Público se eximir da responsabilidade de zelar pela segurança, saúde e bem-estar animal”, afirma Célio Studart na proposta.
O PL aguarda encaminhamento para as comissões da Câmara dos Deputados.
BALANÇO
Em menos de cinco meses de mandato Célio Studart já apresentou 38 projetos relacionados à causa animal, como a prisão para quem maltrata animais, vedação de carroças em áreas urbanas, a proibição de venda de coleiras de choque e a permissão da permanência de animais domésticos na praia.
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