Alece suspende sessões ordinárias e reuniões de comissões de 22 de setembro a 2 de outubro Por ALECE 22/09/2026 11:03 | Atualizado há 59 minutos Compartilhe esta notícia: - Foto: MT Vídeo A Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Alece) decidiu, por unanimidade, pela suspensão das sessões ordinárias e das reuniões das Comissões Permanentes da Casa no período de 22 de setembro a 2 de outubro de 2026. As atividades legislativas no Plenário e nas comissões serão retomadas a partir de 6 de outubro de 2026. A decisão considera o período eleitoral e a programação de atividades dos parlamentares durante essas duas semanas. O primeiro turno das Eleições Gerais de 2026 será realizado no dia 4 de outubro (domingo), com votação das 8h às 17h, no horário de Brasília, conforme calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
O deputado federal Célio Studart (PV-CE) apresentou projeto de lei (PL 3279/19) que proíbe o uso de chicotes em animais em todo o País. De acordo com a proposta, o infrator fica sujeito às sanções administrativas, cíveis e criminais cabíveis decorrentes da conduta de maltratar animais
De acordo com o projeto, o adestramento de animais por meio de chicotes não se justifica de forma alguma, além de ser uma medida rudimentar e arcaica que precisa acabar. “Não há mais como o Poder Público se eximir da responsabilidade de zelar pela segurança, saúde e bem-estar animal”, afirma Célio Studart na proposta.
O PL aguarda encaminhamento para as comissões da Câmara dos Deputados.
BALANÇO
Em menos de cinco meses de mandato Célio Studart já apresentou 38 projetos relacionados à causa animal, como a prisão para quem maltrata animais, vedação de carroças em áreas urbanas, a proibição de venda de coleiras de choque e a permissão da permanência de animais domésticos na praia.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.